Lula assina 13 acordos bilaterais em Portugal

António Pedro Santos / Lusa

Lula da Silva com António Costa durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira

Equivalências de diploma escolar e de carteira de motorista devem facilitar vida de brasileiros em solo português. Parcerias abrangem áreas de cultura, saúde e tecnologia, entre outras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (22/04) 13 acordos e parcerias com Portugal, no primeiro dia de sua agenda pública no país europeu, durante a 13ª Cúpula Luso-Brasileira.

O encontro, que não ocorria desde 2016, foi presidido por Lula e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Antes disso, o líder brasileiro havia se reunido com o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, residência oficial do presidente, quando fez declarações sobre a guerra na Ucrânia, em que condenou a violação ao território ucraniano e negou ter igualado Kiev e Moscou sobre a responsabilidade pelo conflito.

Os acordos abrangem as áreas como cultura, educação, saúde, transportes, ciência e tecnologia, entre outras.

Eles incluem cooperações entre agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos países para coprodução audiovisual, entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e diversos ministérios do governo português.
Equivalência dos ensinos fundamental e médio

Também foi assinado o acordo para equivalência dos ensinos fundamental e médio dos dois países. Com este compromisso, segundo os dois governos, visa-se “estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), visando promover uma adequada integração escolar de nacionais dos dois países, para efeitos de prosseguimento de estudos nos estabelecimentos de ensino do outro país”.

Em destaque está também o acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo – Centro de Língua e da Cultura Portuguesa.

Além de um acordo em matéria de proteção de testemunhas, visando o combate “de forma coordenada à criminalidade violenta e organizada”. Os dois países firmaram também um memorando de entendimento “para a criação de mecanismos de fomento da cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência”.

Os governos de Lisboa e de Brasília assinaram um memorando no domínio da energia com o objetivo de promover “o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica, bem como a partilha de conhecimento, e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades.

Carteira de motorista

Segundo o texto final, estão previstos na área de energia “programas e iniciativas de eficiência energética, na integração de eletricidade de base renovável na rede, no armazenamento de energia e de combustíveis renováveis, como o hidrogênio e o biometano.

Também foi assinado memorando de entendimento na área de geologia e mineração, com finalidade, conforme os dois governos, de “promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica, bem como a partilha de conhecimento, e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades”. Este compromisso prevê “a constituição de parcerias, partilha de conhecimentos na pesquisa geológica e na exploração mineral e a contribuição para a transição energética sustentável na ótica da verticalização do setor”.

Também foi firmado acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.

Parceria entre EBC e Lusa

Lula também anunciou a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa. Segundo o presidente, a medida vai “mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”.

Além disso, foi assinado um acordo de parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência de Notícias de Portugal (Lusa). O contrato prevê troca de conteúdos entre os veículos, apoio logístico, intercâmbio e qualificação de profissionais das duas empresas públicas de comunicação.

A última Cúpula Luso-Brasileira, havia sido realizada há sete anos, pelo então presidente Michel Temer, quando foram assinados cinco acordos bilaterais. As relações entre os dois países ficaram estremecidas durante o governo Jair Bolsonaro, que chegou a desmarcar uma reunião com o presidente de Portugal sem antecedência protocolar.

Esta é a primeira viagem oficial de Lula à Europa neste terceiro mandato. Durante a manhã, ele foi recebido por Rebelo de Sousa com honras militares na Praça do Império, em Lisboa, e depois fez uma visita ao túmulo de Luís de Camões. Os dois presidentes seguiram então para um encontro em Belém, antes de uma coletiva de imprensa conjunta.

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