Lula poderá ser solto depois do STF derrubar prisão após segunda instância

Marcelo Camargo / ABr

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, a prisão após condenação em segunda instância. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 8 anos e dez meses de reclusão.

Coube ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, dar o voto de desempate e alterar o entendimento, desde 2016, da própria Corte. Por 6 votos a 5, o STF decidiu que o condenado só poderá ser preso após esgotados todos os recursos na Justiça e não mais depois de uma condenação em segunda instância.

Com essa decisão, pelo menos 38 presos da operação Lava Jato poderão ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Lula. A defesa de Lula informou que vai levar ao juízo um pedido para imediata soltura do ex-presidente ainda nesta sexta-feira.

O ministro do Supremo Edson Fachin, relator da Lava Jato, afirmou que não haverá prejuízos no combate à corrupção. “Do ponto de vista dos crimes de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e lavagem de capitais deixamos de ter um mecanismo relevante e importante e, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição e com as garantias constitucionais, deixará de ser feito.”

Reação imediata

A força-tarefa da Lava Jato pensa diferente. Os procuradores reagiram e afirmaram que a decisão do Supremo vai gerar impunidade e impactar, sim, nos resultados do trabalho de combate à corrupção.

A estimativa do Conselho Nacional de Justiça é de que cerca de 5 mil presos possam ser beneficiados com a decisão do Supremo, mas nenhuma soltura será imediata. Cada caso deverá ser analisado separadamente e os presos considerados perigosos não serão liberados.

Mas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das proponentes da Ação Declaratória de Constitucionalidade, o resultado do Supremo “reafirma que não pode haver justiça, não pode haver democracia, se forem relativizados ou desrespeitados os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição.

O direito de defesa e a presunção de inocência de cada cidadã e cidadão saem fortalecidos desse julgamento”, declarou Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB.

Supremo x Congresso

Após a votação da Corte, o presidente do STF, Dias Toffoli, jogou a bola para o Congresso Nacional e afirmou que o Parlamento brasileiro poderá dar a palavra final sobre o Código Penal. “O Parlamento pode alterar esse dispositivo, essa é a posição. O Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação.”

O relator da Proposta de Emenda à Constituição da prisão em segunda instância no Congresso, deputado Alex Manente (Cidadani-SP), lamentou a decisão do Supremo e classificou de “frustrante” o resultado do Tribunal. O parlamentar avisou que acertou o adiantamento da tramitação da PEC na Câmara dos Deputados.

// RFI

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

A polêmica sobre campos de extermínio nazistas que opôs a Polônia ao Netflix

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, enviou uma carta ao Netflix insistindo em mudanças no documentário The Devil Next Door (o diabo ao lado), sobre campos de extermínio nazistas. Na carta enviada no domingo, 10, e …

O único problema de ser filho único é o estigma

Filhos únicos possuem uma péssima reputação. Quantas vezes você não observou algum pai ser criticado por escolher ter apenas um pimpolho? “Ele vai ficar mimado, muito sozinho, egoísta, etc. etc. etc”. É um senso comum. Parece, …

Epidemia mundial: Pneumonia mata uma criança de menos de 5 anos a cada 39 segundos

O Dia Mundial da Pneumonia é comemorado em 12 de novembro. A data foi proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção da doença, …

Senadora se declara presidente da Bolívia

A parlamentar oposicionista e segunda vice-presidente do Senado Jeanine Áñez declarou-se presidente da Bolívia nesta terça-feira (12). Ela também afirmou que o país terá novas eleições após a formação de uma nova comissão eleitoral. "De acordo …

Bolsonaro anuncia saída do PSL

Em meio à crise por disputa de poder na legenda, presidente afirma que pretende criar novo partido. Cerca de 30 parlamentares aliados de Bolsonaro devem seguir exemplo e deixar o PSL. O presidente Jair Bolsonaro anunciou …

Israel mata comandante da Jihad Islâmica em ataque aéreo

Forças israelense bombardeiam casa de líder extremista na Faixa de Gaza. Militantes palestinos reagem disparando dezenas de mísseis contra Israel. Autoridades pedem que população fique em casa. Um importante comandante militar do grupo extremista palestino Jihad …

Cão aprende a falar usando máquina de escrever e já sabe 29 palavras

Stella tem 18 meses e, apesar de ser um cachorro, já sabe “falar” mais do que muitos humanos da sua idade. Através de uma máquina criada por sua tutora, o animal consegue se comunicar usando …

Saída de Lula da prisão pode ser “oportunidade” para Bolsonaro, diz especialista ao Le Monde

O jornal Le Monde deste domingo e segunda-feira, feriado em que a França comemora o Armistício da Primeira Guerra Mundial, traz uma reportagem de página inteira sobre a liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

Evo Morales deixa a Bolívia rumo ao México

O agora ex-presidente Evo Morales deixou a Bolívia na noite desta segunda-feira (11) e pegou um avião em direção ao México. Em comunicado via Twitter, Evo Morales disse que estava agradecido ao México por ter lhe …

Turquia repatria jihadistas estrangeiros do "Estado Islâmico"

A Turquia começou a repatriar nesta segunda-feira (11/11) jihadistas estrangeiros do grupo terrorista "Estado Islâmico" (EI) que foram capturados no norte da Síria. Um alemão, um dinamarquês e um americano foram os primeiros deportados por …