Motoristas do Uber na África do Sul passam a ser considerados empregados

Os motoristas do Uber na África do Sul receberam uma boa notícia nesta sexta-feira (14). De acordo com decisão da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da África do Sul (CCMA), os motoristas do aplicativo agora podem formar sindicatos para ter todos os direitos de outras classes trabalhadoras, incluindo a negociação de direitos trabalhistas.

Isso significa que os motoristas sul-africanos da empresa passam a ser tratados como empregados e não mais como contratados independentes, como a própria Uber admitiu.

Com a decisão, os motoristas poderão negociar como classe diretamente com a Uber, sem precisarem de mediação ou de outro órgão como acontecia anteriormente.

A decisão da CCMA chega quase um ano depois que centenas de motoristas do serviço no país decidiram se juntar ao Sindicato dos Trabalhadores de Transportes (SATAWU), visto que eles entendiam que estavam sendo explorados pela companhia norte-americana. Na época, os motoristas estavam considerando levar a Uber aos tribunais.

Ao longo dos últimos anos, os motoristas na África do Sul têm enfrentado muitos desafios e batalhas constantes para conseguir ter o seu direito de trabalhar para o aplicativo de transportes.

Muitos foram assediados e outros afirmaram que estavam trabalhando em condições precárias de segurança. Além disso, alguns deles afirmaram que sofriam demissões injustas ao serem desativados da plataforma sem nenhum motivo aparente. Este, aliás, foi um dos argumentos utilizados junto à CCMA que contribuiu para a decisão.

“O CCMA, no entanto, foi confrontado com o problema de que esses casos não poderiam ser ouvidos porque a Uber insistiu que não são funcionários e que são trabalhadores independentes e que não poderiam estar envolvidos em nenhuma disputa no CCMA”, explicou Bradley Conradie, representante legal da Uber na África do Sul.

O que foi feito, segundo ele, foi analisar as “opiniões das partes sobre o relacionamento” e concluir que os motoristas são de fato funcionários da empresa.

A decisão na África do Sul pode ajudar a desencadear uma série de outras decisões favoráveis aos motoristas no continente, permitindo que eles sejam tratados legalmente como empregados e não mais como trabalhadores independentes.

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