Na Finlândia, sexo com criança de 10 anos não é estupro

Elza Fiúza / ABr

Em um caso que provocou indignação pública, um tribunal finlandês manteve uma decisão de que o sexo entre um requerente de asilo e uma menina de 10 anos de idade não constituía estupro. Os críticos estão pedindo sentenças mais duras para abuso infantil.

O Supremo Tribunal da Finlândia rejeitou na quinta-feira um pedido da acusação para apelar a uma prisão de 3 anos para um homem de 23 anos. A mídia finlandesa o identifica como Juusuf Muhamed Abbudin, um requerente de asilo, mas não revela seu país de origem.

O homem foi condenado por abuso sexual grave, embora a acusação tenha procurado uma sentença mais dura sob a acusação de estupro. No entanto, o tribunal deixou o veredito original inalterado.

O incidente ocorreu perto da cidade de Tampere, no sul da região de Pirkanmaa, no outono de 2016. O homem teve relações sexuais com uma menina de 10 anos na época, no pátio de um prédio abandonado. Ele também trocou mensagens carregadas de conteúdo sexual com ela.

Tanto o Tribunal Distrital de Pirkanmaa como o Tribunal de Apelação na cidade de Turku condenaram o requerente de asilo de abuso sexual agravado e lhe entregaram uma sentença de três anos de prisão em 2017.

Por outro lado, os tribunais não reconheceram o incidente como estupro, dizendo que a menina não foi forçada ao ato sexual. Os juízes também ordenaram que o homem pagasse à criança um valor de 3 mil euros.

A decisão alimentou debates intensos em todo o país. Tuula Tamminen, professora de Psiquiatria Infantil da Universidade de Tampere, insistiu que a criança simplesmente não poderia saber o que estava acontecendo em tal situação.

Em novembro de 2017, a deputada do Partido da Coalizão Nacional, Kari Tolvanen, pronunciou-se a favor de sentenças mais longas para esses crimes.

“A emenda introduziria sentenças mais duras para ofensas sexuais graves contra crianças em geral. Na minha opinião, isso é plenamente justificável, por exemplo, à luz da vulnerabilidade de uma criança, mesmo que o ato não atinja o limite para o estupro”, disse Tolvanen.

Em março, o ministro da Justiça da Finlândia, Antti Hakkanen, também pediu por leis mais duras para crimes sexuais cometidos contra menores.

“As crianças devem ser protegidas da violência e da agressão sexual por todos os meios disponíveis”, afirmou o ministro. “Pedi às autoridades propostas sobre o endurecimento da lei sobre crimes sexuais. Considero essas propostas viáveis e pretendo promovê-las”.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

O melhor amigo do homem é a solução para a depressão

Há muito tempo se ouve pessoas dizerem, mas a Ciência acaba de comprovar: o cão é mesmo o melhor amigo do homem, sobretudo quando este sofre de depressão. De acordo com um novo estudo, realizado por …

O arroz “esconde” um perigo para o corpo humano

O arroz, grão amplamente utilizado por todo o mundo como parte essencial da dieta alimentar humana, pode acumular grandes quantidades de arsênico e outras toxinas, a maioria das quais entra no corpo durante a digestão. A …

Teste experimental detecta câncer em apenas 10 minutos

Cientistas australianos desenvolveram um novo teste capaz de detectar câncer em apenas 10 minutos, utilizando o DNA obtido através de uma amostra de sangue. A detecção precoce tem melhorado significativamente o prognóstico do câncer. Por esse …

Nova regra em Wall Street: evitar mulheres a todo o custo

Os homens de Wall Street estão adotando certos comportamentos para afastar as mulheres da esfera econômica após o surgimento do movimento #MeToo. Evitam jantares com colegas de trabalho, não se sentam ao lado de mulheres nos …

Cientistas encontram a água mais estranha de todo o Sistema Solar

Febe, um dos satélites de Saturno, tem a água mais incomum do Sistema Solar, apontou um novo estudo realizado por uma equipe de cientistas do Instituto de Ciência Planetária de Tucson, no estado norte-americano do …

Linguagem anti-animal: PETA quer acabar com o pau e atirar peixe ao gato

E se fosse proibido dizer “agarrar o touro pelos chifres”? A associação de defesa dos animais PETA quer eliminar da linguagem cotidiana expressões que ofendem várias espécies, dando como alternativas expressões pet-friendly. Há várias expressões que …

Pântanos nos EUA ganham cores do arco-íris (e já há explicação)

Um arco-íris pareceu baixar do céu e se instalar nas águas de um pântano do parque First Landing State, no estado da Virgínia, Estados Unidos. A fotografia, postada por Brent Rosse no Instagram, mostra o …

Duterte encoraja matar bispos católicos das Filipinas porque "são inúteis"

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, atacou de novo os bispos católicos ao afirmar que eles "são inúteis" e encorajou matá-los, em um país onde 85% da população é católica. "Os bispos de vocês, matem-nos. Esses …

“Gravidez é um problema que só dura nove meses”, diz futura ministra de Bolsonaro

A futura ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos do futuro governo de Bolsonaro afirmou que a gravidez é “um problema que só dura nove meses”, assumindo-se contra o aborto. “Se a gravidez é …

Simples sinal negativo pode explicar por que 95% do Universo está desaparecendo

Uma equipe de cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, pode ter resolvido um dos maiores mistérios da Física moderna ao unificar a matéria escura com a energia escura em um só fenômeno – …