Na Finlândia, sexo com criança de 10 anos não é estupro

Elza Fiúza / ABr

Em um caso que provocou indignação pública, um tribunal finlandês manteve uma decisão de que o sexo entre um requerente de asilo e uma menina de 10 anos de idade não constituía estupro. Os críticos estão pedindo sentenças mais duras para abuso infantil.

O Supremo Tribunal da Finlândia rejeitou na quinta-feira um pedido da acusação para apelar a uma prisão de 3 anos para um homem de 23 anos. A mídia finlandesa o identifica como Juusuf Muhamed Abbudin, um requerente de asilo, mas não revela seu país de origem.

O homem foi condenado por abuso sexual grave, embora a acusação tenha procurado uma sentença mais dura sob a acusação de estupro. No entanto, o tribunal deixou o veredito original inalterado.

O incidente ocorreu perto da cidade de Tampere, no sul da região de Pirkanmaa, no outono de 2016. O homem teve relações sexuais com uma menina de 10 anos na época, no pátio de um prédio abandonado. Ele também trocou mensagens carregadas de conteúdo sexual com ela.

Tanto o Tribunal Distrital de Pirkanmaa como o Tribunal de Apelação na cidade de Turku condenaram o requerente de asilo de abuso sexual agravado e lhe entregaram uma sentença de três anos de prisão em 2017.

Por outro lado, os tribunais não reconheceram o incidente como estupro, dizendo que a menina não foi forçada ao ato sexual. Os juízes também ordenaram que o homem pagasse à criança um valor de 3 mil euros.

A decisão alimentou debates intensos em todo o país. Tuula Tamminen, professora de Psiquiatria Infantil da Universidade de Tampere, insistiu que a criança simplesmente não poderia saber o que estava acontecendo em tal situação.

Em novembro de 2017, a deputada do Partido da Coalizão Nacional, Kari Tolvanen, pronunciou-se a favor de sentenças mais longas para esses crimes.

“A emenda introduziria sentenças mais duras para ofensas sexuais graves contra crianças em geral. Na minha opinião, isso é plenamente justificável, por exemplo, à luz da vulnerabilidade de uma criança, mesmo que o ato não atinja o limite para o estupro”, disse Tolvanen.

Em março, o ministro da Justiça da Finlândia, Antti Hakkanen, também pediu por leis mais duras para crimes sexuais cometidos contra menores.

“As crianças devem ser protegidas da violência e da agressão sexual por todos os meios disponíveis”, afirmou o ministro. “Pedi às autoridades propostas sobre o endurecimento da lei sobre crimes sexuais. Considero essas propostas viáveis e pretendo promovê-las”.

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