Deixar as escolas sob os desmandos dos conservadores: este é o medo de muitas associações de pais, alunos e educadores da Polônia. Em junho, o ministro polonês da Educação apresentou uma proposta de lei para reduzir a autonomia das escolas do país.
O projeto traz uma longa lista de alterações na estrutura do sistema educacional que vão reforçar o controle do Estado sobre as instituições escolares. Em primeiro lugar, o governo nacional pretende permitir que um superintendente, nomeado para cada província, seja responsável pela escolha e pela nomeação dos diretores de cada escola.
Atualmente, as autoridades locais participam dessa escolha, o que garante algum equilíbrio já que muitos governos locais são administrados por grupos de oposição ao governo do populista conservador Andrzej Duda.
Com esse projeto de lei, os diretores de escola poderão ser suspensos de suas atividades facilmente, caso assim queira o superintendente, um representante do governo Duda.
Além disso, o superintendente poderá aceitar ou não que ONGs (Organizações Não Governamentais) façam intervenções em escolas polonesas. Atualmente, essa é uma decisão tomada pelos diretores de escola que podem, por exemplo, aceitar palestras sobre a violência contra mulheres ou LGBTs ou sobre assédio sexual contra crianças e adolescentes.
Essas questões não são bem vistas pelo ministro da Educação polonês, o conservador Przemysław Czarnek, conhecido, entre outras coisas, por suas posições homofóbicas e misóginas. Para ele, os membros da comunidade LGBT não são “pessoas normais”.
Recentemente, ele denunciou uma palestra em uma escola organizada por uma associação que defende os direitos civis na Polônia e chamou a atividade de “escândalo nojento”.
“Ditadura das opiniões da esquerda”
O ministro da Educação quer combater nas escolas o que chama de “ditadura das opiniões liberais da esquerda” e impor uma visão mais conservadora, fundada nos valores cristãos, segundo ele. Czarnek chegou a recomendar, por exemplo, o uso de materiais sobre o papa polonês João Paulo II.
O ministro pretende ainda tornar obrigatório para todos os estudantes o ensino religioso ou o curso de ética, o que hoje é facultativo.
De acordo com a associação de professores poloneses, atualmente existem apenas 700 professores de ética em todo país, o que não seria suficiente para garantir as aulas para todos os estudantes da Polônia. Neste caso, prevê o governo, os numerosos catequistas poloneses poderão ser contratados pelas escolas.
Nacionalismo como disciplina
As aulas de história são outro ponto sensível para o governo Duda. O ministro pretende que seja abandonado o ensino sobre o antissemitismo na história polonesa, o que chama de “pedagogia da vergonha”.
Ele também deseja que as aulas tenham um olhar nacionalista para formar estudantes “orgulhosos de serem poloneses”, segundo palavras de Czarnek.
Desde sua chegada ao ministério da Educação, em outubro de 2020, ele tem sido alvo de diversas manifestações por parte de professores, pais e alunos. Nada que tenha alterado seu espaço na política nacional.
Resta a saber se o governo conseguirá formar maioria necessária para passar o projeto de lei de reforma de ensino.
// RFI