Negar Holocausto não é liberdade de expressão, decide corte europeia

Em resposta à queixa de ex-deputado da legenda ultranacionalista de direita alemã NPD, Tribunal Europeu de Direitos Humanos decide que negar extermínio de judeus não está contemplado pelo direto à liberdade de expressão.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) rejeitou nesta quinta-feira (03/10) uma queixa do ex-deputado estadual alemão Udo Pastörs, dopartido ultranacionalista de direita NPD.

Conforme decidiram os juízes por unanimidade em Estrasburgo, o fato de Pastörs ter sido condenado por suas declarações sobre o Holocausto não viola seu direito à liberdade de expressão. A sentença europeia confirma decisões anteriores de cortes alemãs.

Segundo o tribunal, durante o seu mandato como deputado no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Pastörs expressou inverdades com a intenção de difamar vítimas judias e negar o Holocausto.

Em 28 de janeiro de 2010, Pastörs criticou no parlamento estadual de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental um evento em memória do Holocausto no dia anterior. O então deputado disse que o “chamado Holocausto” estaria sendo usado para fins políticos e comerciais, e falou de um “teatro de consternação” e “projeções de Auschwitz”.

Em 2012, o Tribunal da Comarca de Schwerin condenou Pastörs a oito meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 6 mil euros por difamação da memória de falecidos e calúnia. O Tribunal Regional de Schwerine e o Tribunal Regional Superior de Rostock confirmaram o veredicto.

Pastörs recorreu então ao Tribunal Constitucional Federal em Karslruhe. Em 2014, a mais alta corte alemã rejeitou sem indicação de motivos a queixa constitucional de Pastörs.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu agora que o direito à liberdade de expressão protegido pela Convenção Europeia de Direitos Humanos não poderia ser invocado se as declarações se direcionam contra os valores da própria convenção.

Isso seria o caso da negação do Holocausto por Pastörs, que mentiu deliberadamente para difamar os judeus e seus sofrimentos, segundo o veredicto do TEDH.

// DW

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Vacina contra o câncer de mama pode estar disponível em 8 anos, diz a Clínica Mayo

Pesquisadores da Clínica Mayo desenvolveram uma vacina contra o câncer ovário e de mama que poderia estar disponível dentro de apenas oito anos. A ideia da vacina é estimular o próprio sistema imunológico dos pacientes a …

Líder de Hong Kong abandona discurso no Parlamento após protestos

Parlamentares pró-democracia forçam Carrie Lam a interromper pronunciamento anual. Sem conseguir completar fala, chefe do Executivo faz discurso sobre futuro político da região administrativa especial da China em vídeo. A chefe do Executivo de Hong Kong, …

Barcelona se prepara para novos protestos, depois de noite tensa em aeroporto

A Catalunha se prepara para um novo dia de indignação, depois que milhares de ativistas pela independência cercaram o aeroporto de Barcelona, na segunda e terça-feira, para denunciar a condenação de seus líderes a sentenças …

Erdogan acusa militares sírios de bombardear posições turcas

Dois soldados turcos foram mortos na área de Manbij pelo Exército do governo sírio, disse o presidente turco Recep Tayyip Erdogan. No dia anterior foi noticiada a morte de mais dois soldados turcos durante um ataque …

Operação da PF amplia briga interna no PSL

A disputa pública pelo comando do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (15/10) quando agentes da Polícia Federal (PF) realizaram uma operação de busca e apreensão na casa …

Cidade na Itália proíbe Google Maps porque pessoas 'se perdem' o tempo todo

Serviços de emergência de Baunei já tiveram que resgatar 144 perdidos em dois anos devido ao Google Maps. O prefeito da cidade italiana de Baunei, Salvatore Corrias, proibiu o uso do aplicativo de localização geográfica Google …

Emma Watson lança consultoria jurídica gratuita para mulheres assediadas no local de trabalho

A atriz Emma Watson acaba de lançar uma consultoria jurídica gratuita para mulheres que sofreram assédio no local de trabalho. O serviço está disponível na Inglaterra e no País de Gales. De acordo com o texto …

Polícia do Rio perdeu imagens que poderiam identificar assassinos de Marielle

A Polícia Civil do Rio de Janeiro perdeu imagens do carro dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco gravadas no dia do homicídio, em 14 de março de 2018. A informação foi publicada neste domingo …

Protestos se espalham pela Catalunha após condenação de separatistas

Manifestantes bloqueiam principal aeroporto de Barcelona, além de ruas e uma via férrea, após nove líderes catalães serem condenados pela tentativa de independência da região. Confrontos com a polícia deixam feridos. A condenação de nove líderes …

Erdogan revela objetivos da operação turca na Síria

Nesta terça-feira (15), o presidente turco Recep Tayyip Erdogan disse que a operação militar no norte da Síria está progredindo com sucesso, tendo 1.000 km de território ao longo da fronteira sido libertados de terroristas. "Temos …