Projeto de Lei torna oficial o fim da liberdade de expressão na Venezuela

jeso.carneiro / Flickr

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou nesta quinta-feira à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) um projeto de Lei para punir quem “sair às ruas para manifestar intolerância e ódio” com até 25 anos de prisão.

“Aquele que sair às ruas para manifestar intolerância e ódio será preso, julgado e punido com duras penas de 15, 20 e 25 anos de prisão. É o que proponho nesta lei”, disse Maduro, ao entregar o projeto à ANC uma sessão especial.

O chefe de Estado indicou que essas seriam as penas para aqueles que “manifestam ódio, intolerância e violência por razões culturais, políticas e ideológicas”. Na prática, há o risco do projeto tornar oficial o fim da liberdade de expressão no país.

Na quinta-feira (11), o líder da oposição, Leopoldo López, foi proibido pelo 5º Tribunal de Execução venezuelano de “transmitir qualquer informação” enquanto estiver em prisão domiciliar, conforme revelou seu advogado, Juan Carlos Gutiérrez.

López foi transferido de uma prisão militar de Ramo Verde para a sua casa, onde permanecerá para cumprir 14 anos de condenação.

Este projeto de lei, que deverá ser debatido pela Assembleia Constituinte, já tinha sido anunciado pelo presidente Maduro. No domingo, Maduro pediu à presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, punições “severas para os crimes de ódio” com uma “lei constitucional contra o ódio, a intolerância e o fascismo”.

“As pessoas que agridem por sua loucura de ódio em território nacional devem ser presas, julgadas e punidas de forma imediata”, disse Maduro no domingo, ao condenar o incidente em que manifestantes repreenderam Socorro Hernández, diretora do Conselho Nacional Eleitoral do país, em um supermercado.

DEIXE UMA RESPOSTA:

Estudante brasileira está viajando para a NASA após descobrir novos asteroides

Estudante do Colégio CPM, a jovem Mylena Peixoto, de 16 anos, está de partida rumo à NASA, nos Estados Unidos, após ter descoberto a existência de cinco novos asteroides que orbitam entre Marte e Júpiter. A …

Coca-Cola irá pagar mais de R$ 3 milhões para quem ajudar a resolver um de seus maiores problemas

Um milhão de dólares, ou mais de 3 milhões de reais. É o que a Coca-Cola vai pagar para quem ajudar a maior fabricante de refrigerantes do mundo a superar um de seus maiores problemas: …

Buracos negros supermaciços se alimentam de medusas cósmicas

Observações de “galáxias medusas” obtidas com o VLT (Very Large Telescope) do ESO revelaram um modo que não se sabia anteriormente para alimentar buracos negros. Parece que o mecanismo que produz os tentáculos de gás e …

Adolescente convence prefeito nos EUA a obrigar casas a terem painéis solares

Com apenas 16 anos de idade, a adolescente Delaney Reynolds ouviu falar na lei aprovada na cidade de São Francisco, na Califórnia, que obriga novos prédios a instalar painéis solares ou telhados verdes. Logo pensou …

Crianças armadas saqueiam supermercado na Venezuela

Cerca de 20 crianças armadas saquearam nesta quinta-feira (17) um pequeno supermercado na localidade de Lecherías, a 325 quilômetros de Caracas. As crianças, que segundo a imprensa local têm idades entre 7 e 13 anos, entraram …

Investigações apontam que Vaccarezza recebeu 430 mil dólares em propinas

O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza recebeu cerca de US$ 430 mil em propina por cada contrato celebrado entre a Petrobras e a Sargeant Marine, entre 2010 e 2013, segundo a investigação da Polícia Federal (PF) …

Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para adultos até 26 anos

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir desta sexta-feira (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes …

Polícia detém suspeito de esfaqueamento em massa na Finlândia

Um homem ainda não identificado esfaqueou várias pessoas nesta sexta-feira (18) em uma praça no centro da cidade finlandesa de Turku, no sudoeste do país. Duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas, informou a polícia …

Matou (quase) todos: quatro dos cinco terroristas na Espanha foram mortos pela mesma agente

Podia ser apenas um filme de ação, mas aconteceu mesmo: sem olhar a medos, uma agente da polícia catalã disparou contra os terroristas quando eles se dirigiam a ela com facas, machados, machetes, cutelos e …

Lula inicia caravana pelo Nordeste com discurso voltado para as eleições

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018 e admitiu seu desejo de disputar o pleito, iniciou nesta quinta-feira (17) uma caravana …