Nicolás Maduro convoca assembleia constituinte na Venezuela

(H) Miraflores / EPA

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou ontem (1º) os venezuelanos para elegerem uma Assembleia Nacional Constituinte cidadã, para, justificou, preservar a paz e a estabilidade da república.

“Convoco uma Constituinte cidadã, não uma Constituinte de partidos nem de elites. Uma Constituinte cidadã, operária, comunal, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes e indígena, mas sobretudo profundamente obreira, decisivamente operária, profundamente comunal”, disse.

O anúncio foi feito durante uma transmissão simultânea e obrigatória pelas rádios e televisões do país, no âmbito de uma marcha de simpatizantes, em Caracas, para assinalar o Dia do Internacional dos Trabalhadores.

Segundo Nicolás Maduro, como parte das “atribuições constitucionais” da Assembleia está a reforma do Estado venezuelano e modificar a ordem jurídica. A convocatória permitirá redigir uma nova Constituição, para conseguir “a paz da República”.

“Convoco o poder constituinte originário, para que seja o povo, com a sua soberania, quem imponha a paz. A oposição quer eleições? Poder constituinte! Quer Paz? Poder constituinte! Quer diálogo? Poder constituinte”, afirmou Maduro.

Convoco o povo a se preparar para uma grande vitória constituinte“, disse, destacando que pretende “constitucionalizar” todos os programas governamentais de apoio social.

Para iniciar o processo, Nicolás Maduro criou uma comissão presidencial, que será presidida pelo atual ministro de Educação, Elías Jaua. O presidente venezuelano explicou que durante muito tempo estudou esta convocatória e que decidiu avançar depois de a oposição negar a continuar com o diálogo.

No domingo, Júlio Borges, presidente da Assembleia Nacional, onde a oposição detém uma larga maioria desde as últimas eleições legislativas (em dezembro do ano passado), tinha advertido que Maduro pretendia convocar uma constituinte, denunciando que o propósito seria “materializar o golpe de Estado na Venezuela”.

// ZAP

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