Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Brasil, Michel Temer
Depois de derrotar o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que pedia a abertura de uma investigação relacionada ao presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva, a base aliada aprovou, sob intensos protestos, um parecer favorável à rejeição da denúncia.
O resultado foi classificado pela oposição como “artificial”. A disputa, travada inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, segue agora para o plenário.
O parecer de Zveiter foi rejeitado por 40 a 25, contando com uma abstenção. Como era esperado, a correlação de forças se manteve na votação do relatório apresentado na sequência pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pedia a inadmissibilidade da denúncia: foram 41 votos contra 24, novamente com uma abstenção.
O placar confirma as projeções feitas pelo governo, que promoveu um intenso troca-troca de membros no colegiado nos últimos dias. Ao todo, 20 titulares foram substituídos para tentar garantir o resultado favorável ao Planalto.
A manobra, que rendeu críticas e questionamentos judiciais por parte da oposição, foi apontada como uma tentativa de maquiar o resultado para criar um ambiente de suposta vitória da base aliada, dividida em relação à figura de Temer.
“Aqui se joga um jogo de cartas marcadas, num baralho viciado pelo toma-lá-dá-cá e pela compra de votos”, bradou o psolista Chico Alencar (RJ) durante a sessão, marcada pelo constante acirramento dos ânimos. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) também criticou as barganhas governistas que têm sido apontadas pelos deputados nos bastidores.
Wilson Dias / ABr
“O governo já perdeu porque precisou trocar membros da comissão pra fabricar um resultado artificial e manipular a votação da CCJ, e isso às custas do dinheiro do brasileiro, com verbas e cargos públicos. Portanto, ele já perdeu e está fazendo o país perder porque está gastando o dinheiro do povo”, disse o membro da Rede.
PMDB, DEM, PRB, PP, PR, PSD, PTB, PSC e PROS foram os partidos que orientaram as bancadas a votarem favoravelmente ao governo. Já PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT votaram contra. Já o PSDB, com a base dividida e quase desembarcando do grupo governista, liberou a bancada para que os parlamentares votassem livremente.
Votação no plenário
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorrerá no próximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar.
De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.
O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que não haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta-feira (14) e nem na próxima segunda (17), quando se inicia o recesso. “Eu estava disposto a votar na segunda, mas os líderes da oposição e do governo optaram pelo dia 2 de agosto”, disse.
Para que a Câmara autorize que a denúncia apresentada pela PGR seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários os votos de dois terços da Casa, o que representa 342 deputados. De acordo com o presidente, a votação pode ser iniciada assim que 342 dos 513 deputados estiverem presentes em plenário.
A sessão está marcada para ter início às 9h. “Espero que no dia 2 de agosto à noite a gente possa ter esse assunto encerrado”, disse o presidente. Maia explicou ainda que, antes da votação, deverão ser dados 25 minutos para que o relator do parecer e a defesa do presidente exponham seus argumentos novamente.
Denúncia
Em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é acusado de corrupção passiva por supostamente ter recebido propina no valor de R$ 500 mil provenientes da empresa JBS, uma das investigadas na operação Lava Jato.
Segundo material probatório apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a entrega do dinheiro teria se dado através do ex-deputado federal Rocha Loures, também alvo do processo. Com a apresentação da denúncia, Temer se tornou o primeiro presidente a ser processado por crime comum no exercício do cargo.
Base aliada
Do outro lado da disputa, os aliados do Planalto reforçaram o discurso de que a denúncia seria inconsistente para sustentar a autorização da investigação pelo Legislativo.
“Não há qualquer prova de que o presidente tenha cometido alguma atitude ilícita. (…) Viva Temer!”, gritou o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), apontado como um dos homens de confiança do Planalto no Congresso Nacional.
Após o resultado na CCJ, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, comemorou o resultado e disse que “o presidente recebeu a notícia com a tranquilidade de quem confia nas instituições brasileiras”.
