David Slater (ou Naruto?)
Selfie de Naruto, o macaco-de-crista da Indonésia, tirada com a câmera do fotógrafo David Slater
A 9ª Corte de Apelação, dos Estados Unidos, acaba de reacender a polêmica do processo da selfie do macaco Naruto.
O órgão garante que ainda julgará uma decisão final sobre o assunto, mesmo que já tenha havido um acordo, em 2017, entre o fotógrafo David Slater e o Peta – Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais. De acordo com publicação do tribunal, haveria uma série de razões para o encerramento legal do caso.
Em 2011, o fotógrafo estava em uma floresta na Indonésia. Ele deixou o equipamento ligado para que os macacos pudessem brincar com a câmera. Na ocasião, o macaco Naruto, curioso com a imagem refletida na lente da câmera, acabou tirando uma selfie.
A foto do animal sorrindo foi parar na internet e se tornou viral em vários países, e o Wikipedia Commons carregou a imagem como se fosse de domínio público.
A interpretação, nesse caso, deu-se pelo fato de que, se Naruto havia tirado a foto, logo não poderia ter direitos autorais. Afinal de contas, ele é um animal que, sob os efeitos legais, não poderia ser dotado desse tipo de posse. Slater manifestou-se contrário a esse tipo de lógica, mas acabou sendo ignorado pelo site de conteúdo. Mas isso não terminou aí.
Slater processou o site e a fundação Wikipedia. O fotógrafo diz que no primeiro ano ganhou duas mil libras esterlinas (mais de 8 mil reais) com os direitos da foto. Ele alega que depois que o Wikipedia colocou na acervo ele parou de ganhar dinheiro.
Pouco tempo depois, o Peta processou o fotógrafo e uma editora pela publicação da selfie. A organização compreendia que a foto não poderia ser dele, mas sim de Naruto.
Slater discordava de tal afirmação e acreditava ser o autor da imagem, pois o equipamento era seu. Além disso, o profissional argumentava que teve certo trabalho para se aproximar do grupo de macacos de Naruto e preparar as condições para a captura da foto.
A disputa se arrastou durante dois anos. Depois de idas e vindas nos tribunais, o caso foi visto como encerrado em setembro de 2017, graças a um acordo entre as partes envolvidas.
Desse modo, Slater comprometeu-se a doar 25% dos futuros rendimentos obtidos com as imagens para instituições de proteção dos macacos-de-crista, a espécie de Naruto, que é endêmica da Indonésia e que corre risco de extinção.
Em comunicado conjunto citado pela PETA, a associação e Slater destacaram que o processo judicial ajudou a criar “interesse em expandir os direitos legais para animais não humanos”, destacando que ambas as partes “apoiam” esse objetivo e que “vão continuar o respectivo trabalho para atingir essa meta”.
Mas, e sempre existe um mas, uma coisa que ninguém esperava aconteceu.
O juiz responsável pelo caso não aceitou o acordo e determinou que o julgamento vai acontecer. Segundo o Tribunal de Recursos, “a concessão de um arquivamento voluntário não é obrigatória, e às vezes nem é aconselhável”.
O juiz cita vários casos anteriores em que humanos tentaram representar animais, e refere outras instâncias em que os pedidos de arquivamento de casos foram rejeitados. Apesar do acordo, o tribunal acredita que é justificado que eles o recusem.
Agora, a polêmica está de volta: afinal de contas, Naruto é ou não autor da selfie? Slater poderia ser processado pelos direitos sobre a imagem? Segundo o The Washington Post, se o macaco ganhar o caso, pode abrir precedente para que animais e mesmo seres com inteligência artificial (robôs e afins) sigam na mesma direção.
Bem, em breve saberemos a decisão da 9ª Corte de Apelação norte-americana.
