A briga judicial sobre quem detinha os direitos autorais sobre as selfies de um macaco acabou, finalmente, depois de dois anos de disputa. E tudo terminou com um acordo pacífico que dá razão ao humano da história.
O acordo foi alcançado entre o fotógrafo David Slater, o dono da câmera com que o macaco tirou as fotografias, e a PETA, associação de defesa dos animais, antes de um tribunal federal dos EUA decidir um recurso no âmbito do processo.
A disputa se arrastou durante dois anos, com a PETA, representante do macaco, reclamando para ele os direitos autorais das selfies tiradas com a câmara de Slater, em 2011, durante uma viagem do fotógrafo à Indonésia.
No fim de contas, Slater decidiu doar 25% de quaisquer lucros futuros obtidos com as fotografias para instituições de solidariedade dedicadas à proteção dos macacos-de-crista da Indonésia.
Naruto, o macaco do caso, pertence a espécie de macacos-de-crista que é endêmica da Indonésia e que corre risco de extinção.
O desfecho do caso é considerado uma vitória para o fotógrafo, mesmo que ele tivesse quase certeza de que ganharia o processo em tribunal, uma vez que as leis dos EUA determinam que os animais não podem deter direitos autorais.
Em comunicado conjunto citado pela PETA, a associação e Slater destacam que o processo judicial ajudou a criar “interesse em expandir os direitos legais para animais não humanos”, destacando que ambas as partes “apoiam” esse objetivo e que “vão continuar o respectivo trabalho para atingir essa meta”.
Ciberia // ZAP