segunda-feira, outubro 18, 2021
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Tag: Direitos Autorais

Agora são os paparazzi que processam as celebridades (e seus fãs)

A relação entre as celebridades e os paparazzi sempre foi tensa. De acusações de invasão de privacidade a reclamações sobre fotos desfavoráveis, as celebridades sempre criticaram os fotógrafos pagos para segui-las. Mas nos últimos anos...

SoundCloud faz parceria com a Dubset; DJs terão direitos de remixes e amostras

O SoundCloud, que até lutou com artistas adequadamente compensadores e garantiu que os usuários não baixassem conteúdos que violem os direitos autorais. O SoundCloud realizou uma parceria com a startup de direitos autorais Dubset, fornecendo...

É o fim dos memes na Europa: Parlamento aprova novas regras de Direitos Autorais

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de reforma sobre direitos autorais no mercado único digital, que gerou muita polêmica e divisões entre os eurodeputados, mas também entre empresas e consumidores. 438...

Europa vota e salva a Internet (pelo menos por enquanto)

O Parlamento Europeu votou contra a proposta legislativa que iria alterar as regras sobre os direitos autorais na internet no território da União Europeia. A rejeição adia o debate do tema para a próxima...

Tribunal reacende polêmica da selfie do macaco Naruto

A 9ª Corte de Apelação, dos Estados Unidos, acaba de reacender a polêmica do processo da selfie do macaco Naruto. O órgão garante que ainda julgará uma decisão final sobre o assunto, mesmo que já...

Uma foto compartilhada no Reddit pode ter estragado a internet para sempre

A justiça novaiorquina definiu que a publicação de tweets em outras páginas, blogs e sites podem ser consideradas violação dos direitos autorais. A responsável pela polêmica decisão é a juíza Katherine B. Forrest, que proferiu...

Dois anos depois, acaba a briga judicial entre fotógrafo e macaco

A briga judicial sobre quem detinha os direitos autorais sobre as selfies de um macaco acabou, finalmente, depois de dois anos de disputa. E tudo terminou com um acordo pacífico que dá razão ao...

Tiririca é condenado a pagar indenização por usar música de Roberto Carlos em campanha

O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar indenização por ter usado a música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em sua propaganda...

Quase 50 anos depois, Yoko Ono vira oficialmente coautora de “Imagine”

A viúva de John Lennon foi considerada pela National Music Publishers Association como parceira da canção pacifista mais famosa de todos os tempos. A resolução, anunciada de surpresa, foi tomada a partir de declarações...

Rádios online passam a ser obrigadas a pagar direitos autorais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 8 votos a 1, que os artistas têm o direito de receber pela execução pública de suas músicas no ambiente digital. Isso significa que serviços de...

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