Processo coletivo contra o YouTube pode ter origem em uma fraude

Há algum tempo a cantora Maria Schneider vem dando uma canseira no YouTube por conta de processos de direitos autorais. Desde 2016, a artista acusa a plataforma de fazer vistas grossas com relação à pirataria e, no meio desse ano, ganhou a companhia da firma de monitoramento de violação de propriedades digitais Pirate Monitor, que também alega as mesmas coisas. Mas, segundo o Google, não é bem assim.

A gigante da tecnologia descobriu que o mesmo IP utilizado para o envio dos vídeos que essa empresa está alegando serem de sua autoria, também enviou vários avisos ao governo americano para fazer valer a DMCA, ou Digital Millennium Copyright Act, a lei de direitos autorais dos Estados Unidos.

O Google ainda não devolveu acusação para Schneider, mas diz ter provas cabais de que o Pirate Monitor está agindo de má-fé e com um único propósito: obter acesso ao Content ID do YouTube.

A cantora Maria Schneider disse ao tribunal que várias de suas canções foram postadas no YouTube sem sua permissão, enquanto o Pirate Monitor fez as mesmas acusações alegando que cópias piratas de seus trabalhos foram carregadas no site. Ambos disseram ainda que não tiveram acesso ao Content ID.

Em novembro, após uma moção de rejeição contra a defesa do YouTube, o Pirate Monitor disse que a plataforma não forneceu nenhuma “prova concreta” que comprovasse a ação de má-fé. Mas tudo segue muito estranho.

Ao todo, o YouTube processou cerca de 2 mil notificações de DMCA que recebeu do Pirate Monitor em 2019. Todos os vídeos direcionados tinham uma duração uniforme, cerca de 30 segundos cada, gerados a partir de “filmes obscuros húngaros”. Eles foram carregados em massa por meio de usuários com endereços IP alocados para o Paquistão.

“Por meio de agentes usando pseudônimos para esconder suas identidades, o Pirate Monitor carregou cerca de dois mil vídeos no YouTube, mas sem reclamar sobre seus direitos autorais. Pouco tempo depois, o Pirate Monitor solicitou as remoções desses mesmos vídeos pelo DMCA. Isso por si só já era suspeito. não há razão óbvia para que clipes curtos de filmes em língua húngara, relativamente desconhecidos, devam ser carregados no YouTube a partir de contas e dispositivos no Paquistão”, disse o YouTube.

Outras evidências corroboram com a versão do Google. A plataforma mostra que os vídeos foram enviados por usuários com nomes semelhantes, como RansomNova11 e RansomNova12, e que deram aos clipes títulos indefinidos. Além disso, os avisos de remoção foram enviados logo após o upload dos vídeos, antes mesmo que eles fossem vistos por alguém.

Sobre as acusações de Maria Schneider, o YouTube ainda não se pronunciou.

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