Projeto de lei quer penalizar quem tatuar ou fizer piercing em animais

Jamie Baker / Flickr

O Projeto de Lei (PL) 1.372, de 2020, criado pelo deputado distrital de Brasília Daniel Dounizet (PSDB), pretende punir com penas duras quem tatuar ou fizer piercings em animais.

O texto foi aprovado em primeiro turno na Câmara Legislativa do Distrito Federal e segue para a segunda votação na Casa. Se aprovado, o projeto segue para as mãos do governador Ibaneis Rocha, que deve avaliá-lo.

O texto da PL avalia que o processo de fazer uma tatuagem é sabidamente doloroso. No entanto, há uma diferença entre um ser humano escolher passar por isso e um animal.

“Não há o que se discutir quanto ao livre arbítrio de uma pessoa que queira fazer uso desse tipo de adorno em seu próprio corpo, pois a liberdade de manifestação do indivíduo é garantida pela própria Constituição Federal”, diz o deputado na justificação do Projeto de Lei.

Dounizet ainda argumenta que a liberdade para tatuar a própria pele “não significa que podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”.

“Infligir dor e sofrimento a um animal é uma prática cruel e proibida pela nossa Carta Magna, e que pode levar à prisão os infratores, de acordo com o artigo 32 da Lei 9.605, de 1998 — Lei de Crimes Ambientais.”

 

Em uma publicação no Instagram, o deputado Daniel Donizet publicou uma imagem de um gato tatuado para chamar atenção para a questão. Segundo escreveu, o animal retratado é de uma influenciadora e modelo ucraniana chamada Elena Iwanickaya, que foi duramente criticada por ter submetido o animal a isso.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Salvator Mundi, obra mais cara de Da Vinci avaliada em R$2,6 bi, é vista em iate de príncipe

A obra de arte mais cara do mundo é ‘Salvator Mundi’, atribuída a Leonardo da Vinci. Com valor estimado em mais de 400 milhões de dólares ou superior aos 2,6 bilhões de reais, seu paradeiro …

Variante indiana da Covid-19 se propaga mais rápido e é menos detectada por testes PCR

A Índia enfrenta a pior onda de contaminações da Covid-19 desde o início da pandemia, com mais de 165 mil casos registrados nas últimas 24 horas: duas vezes mais do que no último pico, em …

Tipo sanguíneo não afeta risco de contrair COVID-19, diz novo estudo

Um estudo buscou entender se determinados tipos sanguíneos trazem mais riscos de contrair a COVID-19, e concluiu que não é o caso. Com a pandemia, muito se questiona em relação ao comportamento da COVID-19 em nosso …

Buracos negros são famintos, mas possuem boas maneiras à 'mesa', aponta estudo

Todos os buracos negros supermassivos nos centros das galáxias possuem períodos nos quais devoram a matéria situada de seus arredores. De acordo com um estudo publicado na revista científica Astronomy & Astrophysics, as galáxias ativas têm …

Pnad e Caged: No auge do desemprego, Brasil enfrenta falhas nas estatísticas do mercado de trabalho que confundem e desorientam

Num momento em que o país tem registrado números diários de mortes por covid-19 que ultrapassam 4 mil e diversos Estados e municípios reforçam medidas de distanciamento social, na tentativa de conter a propagação do …

Jovem negro de Minnesota morreu por “disparo acidental”, afirma polícia

Policial teria confundido arma de descarga elétrica com arma de fogo. Incidente em meio a julgamento da morte de George Floyd acirra tensões e agrava protestos. Mineápolis e outras cidades ampliam toque de recolher. A policial …

Bia, assistente de voz do Bradesco, vai responder mensagens de assédio

O Bradesco precisou tomar providências para proteger uma mulher de assédio. No caso, uma mulher que nem existe fisicamente. A mulher que dá voz ao sistema de inteligência artificial do aplicativo, a Bia (sigla para Bradesco …

Covid-19: Médicos pressionam governo francês para aumentar controles de pessoas vindas do Brasil

Especialistas acreditam que medidas do governo francês para frear entrada de variante P1 no país são insuficientes e pressionam para aumento de controles de passageiros provenientes do Brasil nos aeroportos ou pela suspensão dos …

Rede 5G pode transmitir energia elétrica e aposentar as baterias no futuro

O mundo já conhece os benefícios da tecnologia 5G como a alta velocidade na transmissão de dados e baixa latência. Agora, os cientistas do Instituto de Tecnologia da Geórgia, nos EUA, descobriram que essas redes …

Covid: como evitar a trágica marca de 5 mil mortes por dia no Brasil?

No dia 19 de maio de 2020, o Brasil atingiu pela primeira vez a marca das mil mortes diárias por covid-19. Esse número permaneceu relativamente estável, em um patamar considerado alto, durante todo o segundo semestre …