Putin assina lei que pode mantê-lo no poder até 2036

Konstantin Zavrajin / Kremlin / Sputnik / EPA

O presidente da Rússia, Vladimir Putin

Legislação permite que o Presidente, no poder há mais de duas décadas, concorra a mais dois mandatos de seis anos. Proposta pelo governo, emenda foi aprovada pelo Parlamento e pelos eleitores russos em referendo.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu sua aprovação final à lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos, abrindo caminho para que ele permaneça no poder até 2036.

A legislação foi assinada por Putin nesta segunda-feira (05/04), segundo documento publicado no diário oficial do governo russo. A mudança na Constituição já havia sido aprovada pelo Parlamento, e recebido o aval da população em referendo realizado em julho do ano passado.

O líder russo de 68 anos está no poder há mais de duas décadas, se intercalando nos cargos de Presidente e primeiro-ministro. Pela legislação em vigor, ele deveria deixar a Presidência em 2024, após dois mandatos consecutivos como chefe de Estado.

Mas com a nova lei, o Presidente criou uma exceção que renova a sua contagem de mandatos e lhe permite candidatar-se novamente a mais dois mandatos de seis anos cada. Isso significa que ele poderá disputar o pleito em 2024 e 2030 e, se eleito, se manter na Presidência até 2036.

A legislação, que faz parte de uma série de outras emendas constitucionais, foi proposta pelo Governo de última hora há mais de um ano. Para os críticos de Putin, a mudança que trata da possibilidade de reeleição era, na verdade, o principal objetivo do pacote de reformas, e trata-se de um pretexto para permitir que o líder russo se torne “Presidente vitalício”.

Entre outros pontos do pacote, há um fortalecimento do poder do Presidente, a especificação do casamento como uma união entre “um homem e uma mulher” e a introdução do termo “fé em Deus” na Constituição da Rússia, como valor fundamental do país.

A norma também estipula que apenas cidadãos com mais de 35 anos de idade e que vivem permanentemente na Rússia há pelo menos 25 anos podem ser candidatos à Presidência. Candidatos ao Kremlin não podem ter dupla cidadania ou ter tido um passaporte de outro país no passado.

O pacote de reformas foi aprovado no ano passado por quase 78% dos russos, num referendo que contou com a participação de 65% dos eleitores, segundo números oficiais. Moscou, contudo, foi alvo de uma série de denúncias de manipulação dos resultados.

O líder opositor Alexei Navalny, preso desde janeiro passado, definiu o referendo de 2020 como “uma enorme mentira”. Já a ONG Golos, especializada no acompanhamento de eleições, denunciou um atentado “sem precedente” à soberania do povo russo.

O mais longevo desde Stalin

Putin foi eleito presidente pela primeira vez em 2000 e serviu por dois mandatos consecutivos de quatro anos. Seu aliado Dmitri Medvedev assumiu seu posto em 2008, o que os críticos viram como uma forma de contornar o limite da Rússia de dois mandatos consecutivos para presidentes. Nesse período, Putin atuou como primeiro-ministro.

Enquanto era presidente, Medvedev aprovou uma legislação que ampliou os mandatos presidenciais de quatro para seis anos, começando com o próximo líder. Putin então retornou ao Kremlin em 2012 e foi reeleito em 2018. Ele já é o chefe mais longevo do Kremlin desde Josef Stalin, que governou a União Soviética por 29 anos.

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