O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou uma lei que proíbe sacolas plásticas descartáveis nos supermercados de todo o estado. A lei é de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e foi publicada no Diário Oficial esta semana.
A lei altera as regras para substituição de bolsas plásticas tradicionais em estabelecimentos comerciais, banindo o seu uso por completo, a distribuição e até mesmo a venda delas.
Assim, elas terão que ser substituídas por bolsas reutilizáveis — que virão nas cores verde e cinza – que poderão ser usadas até 60 vezes. As novas sacolas serão biodegradáveis e poderão ser usadas para depositar o lixo orgânico doméstico.
Com a medida, os novos compartimentos que serão implementados deverão ser compostos por, pelo menos, 51% de material proveniente de fontes renováveis, e resistência de, no mínimo, dez quilos, podendo ser distribuídos gratuitamente ou mediante cobrança de, no máximo, seis centavos por unidade.
A substituição para micro e pequenas empresas deverá ser feita em até 18 meses, já os demais estabelecimentos terão 12 meses para se adaptarem.
“Estou particularmente feliz, pois estou há 15 anos neste assunto. A lei não é contra o uso do plástico, é contra o conceito de descartável. Quando você diz que algo é descartável, você polui logo pelo nome, pois diz-se de cara que o meio ambiente é uma lata de lixo. A grande vitória histórica é que o Rio vai deixar de jogar na natureza 4 bilhões de sacolas plásticas por ano”, informou Minc ao jornal O Globo.
Agora, com a sanção da lei e a diferenciação das sacolas por cor, o deputado aposta na mudança de hábito do consumidores.
Já o projeto que acaba com canudinhos de plástico nos bares e restaurantes da cidade do Rio de Janeiro, aprovado pela Câmara Municipal, continua aguardando a apreciação do prefeito Marcelo Crivella.
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