São Paulo vai privatizar parques, mercadões, terminais e o bilhete único

Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

São Paulo

Foi sancionado nesta quarta-feira (4), pelo prefeito João Doria, o projeto de lei para concessões e permissões na cidade de São Paulo. Entre os equipamentos públicos que passarão por licitação estão o Mercado Municipal, o Parque Ibirapuera, as praças, os planetários, os terminais de ônibus e o bilhete único.

De acordo com o prefeito, a medida vai gerar economia de R$ 510 milhões este ano, sendo a maior parte (R$ 402 milhões) apenas com manutenção de parques e terminais. O objetivo, segundo Doria, é reverter R$ 9 bilhões durante a sua gestão em outras áreas prioritárias. “Vai haver melhora da qualidade do serviço, sem onerar a população.”

O projeto foi aprovado com um veto, ao artigo que obrigava a vencedora da licitação a investir 5% da área do terminal de ônibus em habitação social. A prefeitura manteve o investimento em habitação, mas em outro local, na mesma região do terminal.

Fazem parte do plano de desestatização 27 terminais urbanos, que ganharão estruturas como banheiros e restaurantes.

Doria garantiu que as mudanças não vão gerar aumento na tarifa do transporte público, que continua sendo atribuição exclusiva da prefeitura. O dinheiro arrecadado será investido, prioritariamente, na área da saúde. “A pressão sobre a saúde pública com o desemprego é enorme”, disse o prefeito.

O recurso também será direcionado para educação, sobretudo implantação das creches, habitação popular, transporte público e assistência social.

Parques e praças que também serão desestatizados não poderão cobrar ingresso. A modalidade de licitação para esses equipamentos vai exigir que o interessado em parques com alta rentabilidade, como o Ibirapuera e o Parque do Povo, terão de ser licitados junto a outros quatro ou cinco parques menos rentáveis, em regiões periféricas.

Quanto ao Mercado Municipal e Mercado Kinjo Yamato, os atuais permissionários terão prioridade na licitação. “Eles estão lá há 30, 40 anos, é mais do que justo que tenham esse direito”, disse o prefeito. Os permissionários serão estimulados a se associar entre eles ou com terceiros para que participem do programa de concessão.

A prefeitura, agora, aguarda o recebimento dos estudos referentes ao Procedimentos de Manifestação de Interesse para que prepare as licitações. A previsão é que até o final do ano ou primeiro trimestre ano que vem sejam divulgados os editais de licitação.

Até esta quinta-feira (5), a administração municipal envia à Câmara dos Vereadores a proposta de privatização do autódromo de Interlagos. Na próxima semana, serão enviados os projetos para cemitérios e serviços funerários.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Covid-19 já causou a morte de um milhão de pessoas no mundo

Nove meses após seu surgimento na China, a pandemia de Covid-19 superou, neste domingo (27), o número simbólico de um milhão de mortos no mundo. No total, o coronavírus causou 1.000.009 mortes e 33.018.877 casos …

Homem que comia alcaçuz todos os dias morre e médicos alertam sobre riscos à saúde

Um homem de 54 anos morreu após consumir alcaçuz em excesso. Segundo os médicos do Hospital Geral de Massachussets (EUA), após duas semanas ingerindo alcaçuz preto em excesso, o homem teve uma overdose de uma …

Conflito armado se acirra na fronteira entre Armênia e Azerbaijão

A Armênia e o Azerbaijão se acusaram mutuamente neste domingo (27/09) de iniciar confrontos mortais na região separatista de Nagorno-Karabakh, na fronteira entre os dois países, em meio a uma disputa territorial de décadas. Ao …

Grande depósito de ovos de dinossauro é descoberto na Espanha

O norte de Espanha foi palco de uma nova descoberta paleontológica. Foram encontrados ovos de 68 milhões de anos atrás, que podem conter embriões desses enormes répteis. José Manuel Gasca estava fazendo jogging um dia no …

Uma cidade brasileira pode ter atingido imunidade de grupo ao Covid-19 a um terrível custo

Um surto explosivo de COVID-19 em Manaus pode ter contaminado pessoas suficientes para que a imunidade coletiva tenha se manifestado, sugerem estudos iniciais. Exames de anticorpos mostram que até dois terços da população pode ter contraído …

O raro pedido de desculpas de Kim Jong-un pela morte de sul-coreano na Coreia do Norte

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, divulgou um raro pedido de desculpas pessoal pelo assassinato de um cidadão sul-coreano, segundo o governo da Coreia do Sul. Kim disse a seu colega sul-coreano, Moon Jae-in, …

Esses são os preparativos finais para a NASA coletar amostras do asteroide Bennu

A NASA já iniciou a contagem regressiva para o grande momento da missão OSIRIS-REx: a coleta de amostras do asteroide Bennu, que acontecerá no dia 20 de outubro. Será uma manobra complicada para a sonda …

Trump volta a lançar dúvida sobre processo eleitoral nos EUA

Após recusar comprometimento com transição pacífica de poder, presidente americano diz não saber se é possível um pleito "honesto". Líder republicano no Senado diz que transferência de mandato presidencial será ordenada. O presidente dos EUA, Donald …

Criador do Novichok aponta falta de principais sintomas da substância em Navalny

Leonid Rink não considera convincente a evidência apresentada pela Alemanha sobre o alegado uso do Novichok contra o opositor russo, pois, se isso tivesse acontecido, os efeitos teriam sido diferentes. Podem ter sido encontrados vestígios de …

Este pode ser o 1º planeta descoberto em outra galáxia, a 23 milhões de anos-luz

Astrônomos encontraram um candidato a planeta localizado em outra galáxia, bem longe da Via Láctea, em uma região de intensa atividade caótica. Este mundo distante parece ser um pouco menor do que Saturno e orbita um …