STF julga pedido de prisão de Aécio Neves

Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr

O senador afastado Aécio Neves

O senador afastado Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nesta terça-feira (20) um novo pedido de prisão contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Caso a Primeira Turma do STF; que é formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber; decida pela prisão do tucano, a Constituição garante ao Senado decidir se mantém ou não a prisão.

Segundo o portal de notícias da Globo, a carta constitucional determina que um senador só pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafiançável. O portal cita ainda que, de acordo com a PGR, o caso de Aécio Neves se encaixa nas previsões constitucionais.

No entanto, o senador afastado só seria mesmo levado à cadeira se pelo menos 41 dos 81 senadores acolher a ordem de prisão da Suprema Corte – caso ela venha a se confirmar.

Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza, do PMDB, disse que tomou conhecimento nesta segunda-feira (19) da representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Aécio Neves, do PSDB.

O pedido foi apresentado há um mês pelos partidos Rede e PSOL, logo após Aécio ter sido afastado do cargo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

O senador é acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

O senador João Alberto Souza disse que decidirá se aceita ou não o processo contra Aécio no Conselho de Ética até a próxima semana. No entanto, o presidente do Conselho de Ética ressaltou que é preciso levar em conta o julgamento desta terça-feira.

A demora para analisar o processo contra Aécio Neves se deve à não indicação de membros do Conselho de Ética por alguns partidos, o que atrasou a instalação. Depois de instalado, o presidente do colegiado entrou com um atestado médico e só voltou às funções nessa segunda-feira.

Ciberia // Brasil de Fato

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