Cármen Lúcia rejeita pedidos de suspensão de denúncia contra Temer

Carlos Humberto/ SCO / STF

-

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste domingo (9) os mandados de segurança com pedidos de liminar para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer apresentados por deputados da Rede e do PDT.

Os dois pedidos visavam a que o STF obrigasse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a colocar em votação os requerimentos apresentados pelos membros do colegiado para que diversos depoimentos fossem tomados antes da decisão sobre o prosseguimento de investigações contra o presidente.

Entre os requerimentos, os deputados pediam para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud.

Pacheco, no entanto, negou monocraticamente as oitivas alegando que não cabe à comissão produzir novo conjunto probatório, mas apenas se manifestar sobre a denúncia com os fatos que já estão incluídos nela.

Sobre o pedido do PDT, a decisão de Cármen Lúcia considera que “na esteira da legislação vigente e da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal na matéria”, o mandado de segurança estava indeferido, estando prejudicado o requerimento da medida liminar.

Para o pedido feito pela Rede, a presidente do STF considerou “ausentes os requisitos legais”, indeferindo a medida liminar. No entanto, a ministra considerou que “essa decisão preambular não representa antecipação de juízo definitivo sobre o mérito da questão posta em exame nem sinaliza o reconhecimento, ou não, do direito alegadamente titularizado pelo impetrante”.

No recurso da Rede ao STF, além de pedir que Pacheco fosse obrigado a colocar os requerimentos em votação, o deputado Alessandro Molon (RJ) – autor do mandado de segurança – pedia também que a oitiva de Janot fosse obrigatória.

Ou seja, ainda que o requerimento de convite fosse rejeitado, o procurador deveria ser ouvido pela comissão para que o processo pudesse ter a participação das duas partes, com defesa e acusação sendo ouvidos, não apenas a defesa.

Denúncia

No inquérito, Temer é acusado por Rodrigo Janot de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.

De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada pelo STF após o voto favorável, em plenário, de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de membros da Câmara.

Na CCJ, será votado um parecer a favorável ou não à abertura do processo, mas a decisão final cabe ao plenário da Casa.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Acordo entre Israel e Emirados é "punhalada pelas costas", denuncia Teerã

"O governo dos EAU e outros governos que o acompanham devem aceitar a responsabilidade por todas as consequências desta ação", destacou o Ministério das Relações Exteriores do Irã. O ministério condenou nesta sexta-feira (14) o acordo …

Fabricante toca música para seus queijos suíços ficarem melhores

O que será que faz com que os queijos suíços sejam tão bons? De acordo com este fabricante, a resposta é a música. Desde setembro, Beat Wampfler coloca grandes sucessos musicais para tocar para seus queijos …

É isso que acontece com seu corpo quando você come muito apenas uma vez

Qual foi a última vez que você comeu tanto, mas comeu muito, a ponto de se empanturrar? No último churrasco de família? Na noite da pizza? No reveillón? No almoço de ontem? Inúmeros estudos investigaram o …

Reino Unido impõe quarentena a viajantes vindos da França. Paris contra-ataca

O Reino Unido impôs uma quarentena obrigatória para os viajantes que entram no território britânico vindos da França, Holanda e Malta, após um aumento dos casos de covid-19 nesses países. Os viajantes terão que ficar isolados …

Israel e Emirados Árabes chegam a acordo de paz histórico

Mediado pelos EUA, pacto visa normalizar relações diplomáticas entre os países. Israel se compromete a suspender anexações de territórios. Emirados Árabes são primeiro Estado do Golfo a estabelecer laços com Tel Aviv. Israel e Emirados Árabes …

Fortnite dá desconto por fora, é banido pela Apple e caso vai parar na justiça

A Epic está processando a Apple pela retirada de Fornite da App Store. Após um embate jurídico entre as duas companhias, o jogo foi bloqueado na loja do iOS, criando reação imediata da desenvolvedora. A história, …

Com 1000 anos, maior cidade pré-colombiana da região dos EUA fica sob a cidade St Louis

Por mais que tenhamos sido ensinados que a história do continente americano começa pela chegada por aqui dos navegadores europeus – e o próprio nome de tal território sublinha essa recorrente doutrinação – o fato …

Asteroide Psyche poderia ser núcleo de planeta que não se formou, dizem cientistas

Cientistas examinaram um asteroide que deve ser visitado por uma missão da NASA em 2022, encontrando provas que suas propriedades atraíram sucessão de outros asteroides. Após realizar diversas simulações em 2D e 3D usando um supercomputador, …

Essa “formiga-diabo” pré-histórica ataca sua presa há 99 milhões de anos

Uma linhagem extinta há tempos, nomeada afetuosamente de “formiga do inferno” ou “formiga-diabo”, foi encontrada presa em âmbar há 99 milhões de anos atrás, com sua mandíbula em formato de foice agarrada firme na presa. No …

Mataram um crocodilo de meia tonelada e 4,5 metros depois de 50 anos de perseguição

Notícia triste para quem luta pela preservação do meio ambiente. Conhecido como Demônio, um crocodilo de meia tonelada e 4,5 metros, que segundo moradores aterrorizava vilarejos na ilhas Bangka Belitung (Indonésia), foi morto na semana …