Tag: STF
Lula mais perto da prisão: por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o...
Alvo de disputa no Brasil, prisão após condenação em segunda instância é permitida nos EUA
Bastante pressionado, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira para analisar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento pode impedir que o petista...
PGR: há risco de retrocesso na credibilidade do STF
Em nova manifestação sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira (3) que a eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância
Um grupo de advogados criminalistas entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta...
Decisão do STF está longe de ser a última: entenda todas as acusações contra Lula na Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera conseguir a liberdade, ao menos temporariamente, após a análise do seu pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira.
Mas, independentemente do resultado, o...
4 de abril: STF julga habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda...
STF reforça segurança do ministro Edson Fachin após ameaças
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews,...
PGR reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot.
Nesta terça-feira (27), Raquel...
Ministra do STF convoca audiência para discutir descriminalização do aborto
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou nesta segunda-feira (26) audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a...
STF decide: Lula não pode ser preso até 4 de abril
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do...