Tag: STF
STF julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos...
Maioria do STF vota contra doação oculta para campanha eleitoral
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser...
Cármen Lúcia: “Não há razão” para que o STF reavalie prisão após segunda instância
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta segunda-feira (19) à Globonews que “não há razão” para que o Supremo reavalie o entendimento sobre a prisão após condenação...
Limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política é derrubada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de...
Juízes federais e do trabalho param em defesa de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil
Juízes federais fizeram nesta quinta-feira (15) uma mobilização nacional em defesa do recebimento de auxílio-moradia, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia 22 deste mês o julgamento sobre a manutenção...
Marun: impeachment de ministro do STF será levado à próxima sessão do Congresso
O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse nesta quinta-feira (15) que apresentará na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto...
Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio...
Ministra do STF arquiva inquérito sobre o senador José Serra
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu na sexta-feira (9) arquivar o inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2.
O pedido...
Ministro Edson Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para a Justiça Federal no DF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público...
Decisão do STF: novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após dois dias de julgamento, a...
