Tag: STF
Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito
A defesa de Michel Temer encaminhou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual nega ter tido acesso a informações sigilosas sobre a quebra de sigilo bancário do presidente.
Os esclarecimentos...
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após...
Senado aprova projeto de lei que torna crime injúria por questões de gênero e orientação sexual
Menos de uma semana depois do Supremo Tribunal Federal decidir por unanimidade a aprovação do direito de mudança de nome de uma pessoa trans mesmo sem cirurgia, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Barroso quebra sigilo bancário de Temer; presidente garante divulgação total
Em nota, divulgada nesta segunda-feira (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís...
Igreja Universal é condenada a devolver dinheiro a fiéis por charlatanismo religioso
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal, que afirma ter sido coagido a doar seus bens. Além...
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em...
PGR quer que Marcelo Odebrecht pague R$ 63 milhões em acordo de delação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o empresário Marcelo Odebrecht deposite R$ 63 milhões em uma conta judicial vinculada a seu...
Raquel Dodge pede inclusão de Temer em investigação no STF sobre Odebrecht
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o...
STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos.
A...
Em viagem a Washington, Toffoli diz que Judiciário não deve satanizar políticos
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (15), em Washington, que o Poder Judiciário tem que ter prudência na sua atuação, já que, “se nós quisermos...
