Tag: STF
Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite desta quarta-feira (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os...
Ministra Rosa Weber, do STF, suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão...
CCJ da Câmara rejeita a 2ª denúncia contra Temer; Plenário dá palavra final na próxima quarta
Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) nesta quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente...
STF retoma ação que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) um julgamento que pode travar por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas e provocar uma mudança radical na política voltada a essas áreas.
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Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves, que comemora e diz que irá “provar inocência”
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos...
STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma...
Irmão de Geddel, deputado Lúcio Vieira Lima é alvo de operação da PF
Em um desdobramento da operação que apreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Salvador, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira...
Após acusação de “criminoso vazamento” de vídeos, Maia se diz perplexo: “Depois de tudo o que fiz pelo presidente”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu neste domingo (15) às acusações do advogado do presidente Michel Temer de que a divulgação dos vídeos do operador financeiro Lúcio Funaro no site da Câmara dos...
Temer articula estratégia para ajudar Aécio a retomar mandato no Senado
O presidente Michel Temer discute com auxiliares uma operação para ajudar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a conseguir votos no plenário para derrubar o afastamento do mandato e recolhimento noturno, imposto pelo Supremo Tribunal...
Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar: decisão “frágil e tímida”
Dois dos principais procuradores da República que integram a Operação Lava Jato no Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, criticaram nesta quinta-feira (12) nas redes sociais a decisão...