Tag: STF
Cármen Lúcia dá voto de minerva e STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso....
Fachin vota contra necessidade de aval do Congresso para suspensão de mandato de parlamentares
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) contra a necessidade de aval do Congresso para a suspensão do mandato de parlamentares pela Corte.
De acordo com o portal de...
Liberação de emendas, “dança das cadeiras”, fatura do PSC por relatoria: 2ª denúncia contra Temer movimenta o Planalto
Para garantir a aprovação de um parecer favorável já na CCJ, o governo tem atuado em diversas frentes para conseguir os votos necessários para barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução...
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que apurava a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros e do ex-presidente José Sarney de atrapalhar as...
Raquel Dodge envia ao STF parecer contra liberdade de Joesley e Saud
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão preventiva do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo...
Áudio contém suposto “acerto” entre Joesley e o ministro do Desenvolvimento Marcos Pereira
Um áudio de uma conversa entre o empresário Joesley Batista e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, mostra os dois trocando informações bancárias e sobre valores. Segundo a revista Veja,...
Presidente do STF: “Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, seria muito difícil dormir”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou no sábado (7) que o brasileiro não dormiria, se conhecesse tudo o que ela sabe. A declaração foi dada pela ministra ao comentar...
AGU dá parecer contra afastamento de parlamentares pelo STF, favorável a Aécio Neves
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas da prisão preventiva.
O parecer,...
Decisão do STF sobre a Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou nesta quarta-feira (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores,...
À espera de posicionamento do STF, Senado adia decisão sobre afastamento de Aécio
Após três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
