Tag: STF
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça-feira (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que a Corte suspenda seu...
Aécio pede ao Supremo liminar para suspender afastamento; votação da matéria ocorre nesta terça
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou nesta segunda-feira (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas,...
STF decide nesta semana aumento de inelegibilidade de candidatos ficha suja
O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou esta semana para julgar em plenário ações relacionadas às eleições. É porque elas podem modificar o entendimento sobre o Código Eleitoral e, para entrar em vigor já no...
Datafolha: 89% dos eleitores querem presidente processado; e 54% querem Lula preso
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) pela Folha aponta que 54% dos eleitores consideram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ser preso com base nas informações reveladas pela...
Volta de 55 chefões do crime organizado é nova ameaça ao Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus em que propõe o retorno de todos os detentos que estão há dois anos ou mais no...
Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco votos favoráveis no STF
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010. Faltam...
STF decide que padres e pastores poderão dar aula de ensino religioso em escolas
A votação que decidiu se o ensino religioso aplicado nas escolas públicas deve ser confessional, ou seja, ministrado por representantes da religião, ocorreu nesta quarta-feira (27).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por...
Aécio diz que afastamento é condenação sem julgamento nem direito à defesa
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve o afastamento do mandato determinado na terça-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse confiar que sua atividade parlamentar será restabelecida.
Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio...
Denúncia contra Temer e ministros chega à CCJ e não será desmembrada
O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu nesta quarta-feira (27) que a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco, da...
STF afasta Aécio do mandato e impõe recolhimento noturno; Senado articula contra a decisão
Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a...
