Tag: STF
STF julgará se presidente Michel Temer poderá ser investigado
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se presidente da República, Michel Temer, pode ser investigado por fatos ocorridos antes do início de seu mandato, o que impede a lei, segundo informações divulgadas na segunda-feira...
Com base em delação de marqueteiros, Janot faz 22 pedidos a Fachin
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez 22 novos pedidos ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações premiadas do casal de publicitários João Santana...
STJ decide que transexuais podem alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo.
Na decisão, o colegiado...
Fachin vota por condenar Maluf por lavagem de dinheiro, mas julgamento foi suspenso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, por desvios em obras quando ele era prefeito de São...
STF decide que união estável garante direito a herança, inclusive para LGBTs
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo...
Após soltar presos, STF se prepara para mais dois julgamentos que podem impactar Lava Jato
Após soltar quatro presos preventivos da operação Lava Jato nos últimos dias, incluindo o ex-ministro José Dirceu, o Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar mais duas ações que podem ter impacto relevante sobre...
Cármen Lucia cria comissão para monitorar processos de liberdade de imprensa
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lucia, anunciou hoje (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa,...
STF determina soltura de José Dirceu por 3 votos a 2
Nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria (3 votos a 2), acatar o pedido de revogação da prisão preventiva de José Dirceu.
A prisão foi decretada pelo juiz Sérgio Moro no...
STF marca para terça-feira julgamento que pode libertar José Dirceu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro...
Universidades públicas podem cobrar por cursos de especialização, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, aqueles que possuem caráter...
