Tag: STF
Ministros do STF aprovam reajuste dos próprios salários para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, para 2019. O salário atualmente é...
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF (para evitar questão sobre inelegibilidade)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava...
Debate sobre aborto teve abordagem científica, mas descriminalização dividiu especialistas no STF
Na próxima segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui a audiência pública convocada para discutir a reinterpretação dos artigos 124 e 126 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), conforme demanda do PSOL - em...
Enquanto STF discute o assunto, mulheres que abortaram relatam momentos de medo e desespero
Nesta sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a discutir a descriminalização do aborto. A matéria ainda tem um longo caminho a percorrer, mas num país marcado por abismos socioeconômicos, uma questão polêmica...
Presidente do STF manda Senado declarar perda do mandato de Ivo Cassol
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) que o Senado declare a perda do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO).
A decisão foi tomada após a ministra determinar...
STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do...
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bilhões contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota judicial sofrida pela empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Cármen Lúcia assume novamente a Presidência da República
Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, nesta segunda-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida ela assume o...
CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta-feira (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente...
STF suspende resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional...
