Tag: STF
Ministro do STF suspende lei que proíbe ensino de ideologia de gênero e orientação sexual
O Conjur informa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu liminar suspendendo artigo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que proibia a rede municipal de ensino...
Supremo afasta ministro do Trabalho; operação da PF envolve vários políticos do PTB
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu do cargo o ministro do Trabalho Helton Yomura, por conta de ação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (5), que apura supostas fraudes em registros sindicais.
Além da...
Câmara aprova Projeto de Lei que impede STF de suspender leis em decisões individuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspenderem leis em decisões individuais, chamadas de monocráticas.
Caso não tenha...
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José...
Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre Aécio Neves
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou na sexta-feira (29) o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de Furnas.
Na decisão, o ministro levou em conta...
Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta-feira (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por suposta omissão, por não ter pautado...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29) negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido...
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma...
Marco Aurélio concede habeas corpus a Eduardo Cunha, mas ele permanecerá preso
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná. A decisão revogou um mandado...
Ministro do STF proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia...
