Tag: STF
Depois de determinada a soltura de José Dirceu, Fachin diz que falta de consenso na segunda turma é natural
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato Edson Fachin disse nesta quarta-feira (27) que falta de consenso entre os integrantes da Segunda Turma da Corte é...
Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte.
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Lula é contra pedido de prisão domiciliar
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou a aliados na sexta-feira (22) que não concorda com o pedido de prisão domiciliar defendido por parte de seus advogados. O ex-presidente defende que sua liberdade...
Lula tem recurso negado e julgamento é cancelado no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso...
STF mantém liberação de programas humorísticos e sátiras sobre candidatos nas eleições
Humoristas e chargistas estão livres para fazer suas sátiras nas eleições 2018. O Supremo Tribunal Federal decidiu que não haverá censura. O STF liberou os veículos de comunicação para fazerem sátiras, montagens com candidatos...
STJ restringe foro privilegiado de governadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.
Com a decisão do tribunal,...
STF absolve Gleisi Hoffmann de corrupção e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e...
Ação contra a prisão preventiva para obter delações chega ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre uma ação que chegou...
Lula pode ser solto no próximo dia 26 após novo julgamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deve ser julgado pela Segunda Turma...
STF impede conduções coercitivas de investigados para interrogatório
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
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