Tribunal anula condenação de Chevron por poluir a Amazônia equatoriana

Neil Palmer / Wikimedia

Fotografia aérea de uma pequena parte da Amazônia brasileira próxima à Manaus

O Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia anulou a condenação imposta pela justiça do Equador à companhia petrolífera americana Chevron por danos ambientais na Amazônia. A empresa havia sido condenada a pagar US $ 9,5 bilhões.

“O Tribunal determinou que o Equador é responsável por denegação de justiça e ordenou que anulasse a sentença” contra a companhia, indicou a procuradoria equatoriana em um comunicado divulgado na sexta-feira (7).

O órgão aceitou a ação movida pelo escritório de advocacia que defende a empresa, segundo a qual a defesa dos demandantes “prometeu dinheiro” a um juiz equatoriano “em troca do direito de elaborar partes substanciais” da decisão.

“Preocupa-nos o fato de um tribunal pedir a um Estado que anule a sentença de um tribunal nacional proferida em um caso entre partes privadas”, reagiu o procurador-geral do Equador, Íñigo Salvador. Em uma coletiva de imprensa, ele acrescentou que o tribunal internacional ainda não definiu uma multa para a Chevron.

“O procurador está analisando cuidadosamente o laudo e avaliando a possibilidade de impugnar partes ou a totalidade do laudo”.

A Chevron assumiu o caso em 2001 ao adquirir a Texaco, empresa que operou no Equador entre 1964 e 1990. A companhia acionou o Tribunal de Haia em 2009, alegando denegação de justiça e argumentando que o governo equatoriano já havia eximido o grupo de responsabilidade pela poluição ambiental.

// RFI

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

As vovós que lutam pela democracia na Polônia

Idosas polonesas organizam protestos regulares contra erosão da democracia no país, governado por partido ultraconservador. "Não sou capaz de ficar tranquila em casa, cada violação dos direitos me dói", diz aposentada. Clima de fim de expediente …

Coruja super rara dá o ar da graça depois de 125 anos

A coruja rajá de Bornéu (Otus brookii brookii) é uma espécie tão pequena que apenas seu tamanho já tornaria sua identificação mais complexa. Nativa do Sudeste da Ásia e com peso médio de apenas 100 gramas, …

Nintendo bate todos os recordes de lucros com videogames durante a pandemia

A Nintendo apresentou resultados recordes para o ano fiscal de 2020/21 encerrado em 31 de março, impulsionada pela mania global dos videogames em tempos de pandemia, mas o grupo japonês não espera repetir essa …

Doença cerebral misteriosa intriga médicos no Canadá

Médicos no Canadá têm deparado com pacientes que apresentam sintomas semelhantes aos da doença de Creutzfeldt-Jakob, um mal raro e fatal que ataca o cérebro. Mas quando resolveram investigar o mal em mais detalhe, o …

Governador do Rio diz que operação que terminou com 25 mortos foi ação de 'inteligência'

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que a operação da Polícia Civil realizada no Jacarezinho foi "ação pautada e orientada por longo e detalhado trabalho de inteligência e investigação".  A operação terminou com …

Butantan diz que ataques de Bolsonaro à China afetam vacinas

Presidente insinuou que chineses, principais fornecedores de matéria-prima para imunizantes ao Brasil, criaram vírus como parte de "guerra química". "Essas declarações têm impacto", diz diretor do Instituto Butantan. A direção do Instituto Butantan e o governador …

Fotos da última sessão de Kurt Cobain são vendidas como NFT

As imagens da última sessão de fotos da vida do compositor e cantor Kurt Cobain irão a leilão em formato de token não-fungível, os célebres NFTs. O anúncio foi feito por Jesse Frohman, fotógrafo por trás …

EUA, França e Rússia apoiam quebra de patentes contra a Covid-19, mas laboratórios resistem

A ideia de suspender as patentes da fabricação de vacinas contra a Covid-19 continuou a ganhar apoio em todo o mundo nesta quinta-feira, após o impulso inicial dado Estados Unidos. Porém, os laboratórios resistem, …

Descoberta a evidência mais antiga de atividade humana

Uma das atividades mais antigas de humanos foi identificada em uma caverna na África do Sul. Uma equipe de geólogos e arqueólogos encontrou evidências de que nossos ancestrais estavam fazendo fogo e ferramentas na Caverna …

Jeff Bezos: os planos do homem mais rico do mundo para voo espacial turístico

O fundador da Amazon, Jeff Bezos, afirma que está pronto para levar pessoas ao espaço. A empresa Blue Origin, do empresário americano detentor de uma fortuna estimada em R$ 1 trilhão, diz que lançará uma tripulação …