Fernando Frazão / ABr
Juiz Marcelo Bretas
O juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos no estado, respondeu no seu perfil no Twitter às críticas ao recebimento mensal de auxílio-moradia por ele e a esposa, que também é magistrada.
Bretas confirmou que obteve o direito à vantagem na Justiça e justificou que “o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente”.
O tema foi levantado nesta segunda-feira (29) pela coluna Painel da Folha de S.Paulo. De acordo com nota, a Ouvidoria da Justiça Federal teria recebido questionamento sobre o auxílio-moradia de Bretas.
Além de comentar nota da coluna, Bretas também publicou uma mensagem no Twitter respondendo ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) de que não teria direito ao benefício porque é marido da juíza Simone Diniz Bretas e mora na mesma residência dela, que também recebe o auxílio-moradia.
Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente. “Informo ainda que, no meu caso, foi concedido em processo judicial (público), com contraditório, proposto em face da União”, completou na postagem. De acordo com a Resolução 199 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), casal de juízes só fazem jus a um único auxílio-moradia.
Em uma outra mensagem, respondendo ao perfil @braudeliano, o magistrado afirma que não tem medo de discutir auxílio-moradia e outros auxílios. “Aliás, já postei sobre isso aqui. Mas nessa discussão eu não tenho autoridade. Eu não decido sobre isso, sou apenas ‘interessado no tema’ que, repito, é importante para pessoas que vivem de seus vencimentos”, concluiu.
Marcelo Bretas se defendeu ainda, no seu perfil do Twitter, com o argumento de que costuma arguir a Justiça, quando acha que tem um direito.
“Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à Justiça e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”, escreveu. Na mesma postagem, Bretas incluiu o link da nota da coluna da Folha de S.Paulo.
Ajuferjes
O juiz da Lava Jato também publicou em seu perfil do Twitter a nota da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), na qual o presidente da entidade, o juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, defende o pagamento do auxílio-moradia para juízes.
De acordo com o presidente da associação, por exigência constitucional, os magistrados têm o dever funcional de residirem na sede do juízo onde trabalham. E para fazer frente a esse ônus, em favor da administração pública, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional determina pagamento da ajuda de custo para moradia a todos magistrados, sempre que não houver imóvel oficial à disposição para sua residência.
O presidente apontou ainda que, por anos, o pagamento não foi feito aos magistrados federais, o que só passou a ocorrer, segundo ele, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota destacou que outras carreiras do serviço público recebem recursos semelhantes, mesmo sem a exigência constitucional que recai sobre os magistrados. Além disso, indicou que existe uma “constante campanha” para tentar desmoralizar os juízes federais brasileiros.
O dirigente completou que essa campanha, agora, atinge o juiz Bretas e a mulher dele, “como se algo de imoral ou ilegal houvesse, ou se fosse isso algum segredo a ser ocultado”.
Em resposta à Agência Brasil, sobre um posicionamento oficial do juiz Bretas sobre o assunto, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Rio de Janeiro informou que, até o momento, não há pronunciamento do magistrado. “Dr. Marcelo Bretas está em férias e não há pronunciamento oficial sobre o assunto, até o momento”, afirmou.
Ciberia // Agência Brasil
O que representa o auxilio moraria aos juízes perante ao rombo que os políticos fizeram no erário. Em contra partida ao auxilio ora recebido, espero que doutor Bretas enfia na cadeira vários bandidos de colarinho branco que surrupiaram dos cofres públicos bilhões de reais. Parte da pena do Ali babá, foi decretada agora precisa as dos 400 ladrões. Pulso firme Doutro Bretas….
Tenho nojo e vergonha dos juízes que não presta um julgamento inseto como manda a lei. No caso Bretãs não opino, mais no caso geral é vergonhoso auxílio moradia para quem já tem um salário tão grande. Infelizmente o nosso país é assaltado pelos Ters poderes é apoiado pela imprensa golpista. Os trabalhadores morrendo à míngua e ao dirigentes roubando os direitos conseguido com muito esforço e dedicação. Nojo, repulsa e vergonha.
É lamentável onde chegamos. O sistema, as pessoas, para justificarem monstruosidades, dizem:-“meu direito busquei na justiça”. A questão é:- A justificativa vem de pessoas coerentes, vendo uma realidade em que vivemos? Ou melhor dizer:- não temos culpa! Sabemos que tudo isso chegou no que chegou por descaso e excesso de proteção e arquivamento. Reflete abaixo:-
O contraste:- UFRJ pagará auxílio de “R$ 1 mil” para estudantes desalojados por incêndio. Será que se tiver dois estudantes na mesma coisa cada qual ganhará? Ou por morarem na mesma residência um só terá direito? O mais importante aqui de fato moram na residência. País desigual, jamais sairá da lama. É fato.