Deputados da Bélgica votaram nesta quarta-feira (20) uma resolução para colocar um fim ao regime de pensão do governo alemão a antigos cidadãos belgas que colaboraram com o regime nazista. Segundo a imprensa local, milhares de pessoas teriam se beneficiado no país da medida em vigor desde os anos 1950.
O texto votado nesta quarta-feira pelos deputados belgas denuncia a manutenção da medida ao longo das últimas décadas. Segundo o documento, o benefício “é uma injustiça às vítimas do nazismo, que não recebem nenhum tipo de ajuda, enquanto os colaboradores do regime nazista recebem um montante sobre o qual não pagam nem mesmo impostos”.
As controversas pensões são repassadas mensalmente a moradores da região de Flandres e da Valônia, que se aliaram ao exército nazista entre 1939 e 1945. Eles recebem o montante graças a uma lei alemã, adotada em 1951, que permite às vítimas da Segunda Guerra Mundial obter o bônus.
Na Bélgica, apenas as pessoas em situação de invalidez e que não foram condenadas por crimes de guerra poderiam, inicialmente, se beneficiar da medida.
No entanto, segundo Christophe Brüll, especialista das relações belgo-alemãs da Universidade de Luxemburgo, os critérios sobre os beneficiários do sistema são imprecisos, o que permitiu que dezenas de ex-nazistas recebessem o valor.
“Os motivos para invalidez são difusos. Quanto à questão da condenação, nos anos 50, não sabíamos direito quem havia feito o quê. Havia pouca verificação dos fatos. Há uma zona obscura sobre essa questão”, avalia o especialista.
O governo belga alega desconhecer a quantidade de pessoas que receberam a pensão até hoje e não tem informações sobre a identidade desses cidadãos, que seriam milhares, de acordo com a imprensa do país. Segundo Bruxelas, a Alemanha jamais teria revelado a lista dessas pessoas.
Durante uma audiência na Câmara de Representantes da Bélgica, em 2017, o embaixador da Alemanha no país, Rüdiger Lüdeking, afirmou que 27 belgas receberiam o benefício mensal. Segundo ele, o bônus seria da ordem de € 385 por mês (cerca de R$ 1.622).
Além da Bélgica, a Alemanha também tem dificuldades para lidar com a questão. Desde 2008, uma lei alemã permite o cancelamento deste tipo de benefício, mas o recurso é pouco utilizado. Apenas 99 pessoas entre as cerca de 50 mil beneficiárias deste sistema tiveram o bônus suspenso no país.
// RFI
