Uma detenta em prisão provisória foi liberada de um presídio depois de ter passado mal por conta de sua dieta vegana. A advogada, que era suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar, ficou com sua saúde prejudicada por conta da falta de oferta de alimentos sem origem animal na penitenciária.
A defesa da ré alegou que a detenta estava se alimentando de cenoura e quiabo há meses, o que levou a uma internação em estado grave. A juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, acatou o pedido da defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares e prisão domiciliar.
A lógica por trás da liberação é de que caso o Estado não seja capaz de garantir os direitos da pessoa presa, não há como deixá-la detida. Se as condições de alimentação dos presídios brasileiros já é precária, imagine para uma pessoa em dieta vegana.
“Restou demonstrado à juíza que o Estado não era capaz de fornecer a alimentação adequada aos dogmas da acusada, assim como ocorre quando o Estado não é capaz de proporcionar medicamento adequado a um preso que necessite de tratamento especial”, explica o advogado advogado criminalista Gabriel Frezza ao Correio Braziliense.
Agora, a ré – que já teve alta do hospital e está sob monitoramento eletrônico em sua casa. Ela vai cumprir liberdade condicional e por não ser considerada “um risco a sociedade”, como diz a sentença de soltura, está solta. Ela terá de avisar e pedir autorização para fazer viagens até a conclusão de seu julgamento.
“Com as informações prestadas no processo no momento da decisão, esta era a opção mais correta disponível ao judiciário, visto que protege os direitos individuais da advogada e, com a determinação do uso de monitoração eletrônica de deslocamento, também garante que o estado processará e julgará os crimes eventualmente cometidos pela quadrilha. Decisão acertada e respeitosa aos princípios penais e processuais penais, na minha opinião”, conclui o advogado Gabriel Frezza.
A forma como a alimentação é pensada em penitenciárias segue a mentalidade punitivista do sistema judiciário brasileiro: “Nesta lógica, não basta que as pessoas sejam privadas de liberdade, é preciso que estejam mal alimentadas, que estejam mais expostas a todo tipo de doença, seja de pele, cardiológica ou diabética”, afirma José de Ribamar de Araújo e Silva, membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura dos Ministério dos Direitos Humanos.
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