Uma escritora chinesa foi condenada a dez anos e meio de cadeia pela publicação de um romance erótico com protagonistas homossexuais. A sentença chocou e indignou país.
A escritora de apelido Liu, mas mais conhecida como “Tianyi”, foi condenada no mês passado por “produzir e vender material pornográfico”, segundo o jornal South China Morning Post. O caso só foi tornado público semana passada, na televisão chinesa.
O romance de 2017, que vendeu mais de 7 mil cópias na internet, retrata um caso de amor proibido entre um professor e um estudante. Para a estação de televisão chinesa Anhui, que divulgou a sentença, o livro, “tingido de violência“, não contém mais do que “representações gráficas de cenas de sexo homossexual masculino”.
A pornografia é ilegal na China, mas a sentença dada à escritora originou indignação nas redes sociais. De acordo com a lei criminal do país, as sentenças aplicadas a quem produz e divulga material obsceno com fins lucrativos podem variar muito, dependendo da gravidade da ofensa.
No entanto, utilizadores das redes sociais não tardaram a apontar que para muitos crimes graves, incluindo violação e homicídio, são ditadas, muitas vezes, em sentenças menores.
A base legal da sentença da escritora é uma interpretação judicial emitida pelo Supremo Tribunal da China. De acordo com o tribunal, vender mais de 5 mil cópias de livros pornográficos ou fazer mais de 10 mil yuan (cerca de R$ 5.150) com a venda é considerada uma “circunstância especialmente grave”, que carrega uma sentença de “prisão por não menos que 10 anos”.
Liu não só vendeu mais de 5 mil cópias, como também obteve um lucro de 150 mil yuan (R$ 81 mil) ao fazê-lo.
No entanto, a interpretação judicial foi publicada em 1998, pelo que os críticos defendem que está desatualizada. “Pode ter sido difícil vender 5 mil cópias em 1998, não havia internet na época. Mas agora não requer quase esforço”, disse um dos comentários mais apreciados no Weibo, o Twitter chinês.
Ciberia // ZAP