Finlândia desiste da experiência de rendimento básico universal

finnishgovernment / Flickr

Ministro da Fazenda finlandês, Petteri Orpo

O projeto-piloto consistia em pagar a 2 mil desempregados um rendimento mensal de 560 euros, sem condições. Mas a experiência vai ficar por aqui.

primeiro país da Europa a implementar a ideia de um rendimento básico universal (RBU) acaba de abandonar a experiência. Por mês, eram concedidos 560 euros, sem qualquer condição, em uma experiência limitada a dois anos que abrange 2 mil desempregados.

A Finlândia marcou para janeiro de 2019 o fim da experiência que, desde 2017, tem colocado na conta de 2 mil cidadãos um rendimento fixo e incondicional. No entanto, o projeto-piloto termina agora, mais cedo que o previsto, sem obter os resultados pretendidos.

“Dois anos é um período muito curto para poder extrair conclusões definitivas de uma experiência tão grande. Devíamos ter tido mais tempo e mais dinheiro para atingir resultados fiáveis”, afirma Olli Kangas, um especialista envolvido no projeto, à estação de televisão YLE, citado pelo Diário de Notícias.

O projeto contempla desempregados com idades entre 25 e 58 anos, não sendo, portanto, totalmente universal. A Kela, instituição de Segurança Social da Finlândia, queria estendê-lo a trabalhadores ativos e tinha pedido entre 40 e 70 milhões de euros ao governo, que recusou.

Em vez disso, aprovou uma reforma do sistema de benefícios sociais que vai torná-lo mais apertado, que exige aos desempregados ter, no mínimo, 18 horas de trabalho por semana ou então treinamentos em três meses. Caso se registrem incumprimentos, os beneficiários estão sujeitos à perda de benefícios.

Essa experiência completamente inovadora foi, ainda assim, aplaudida internacionalmente, mas os políticos finlandeses mostraram sempre muitas reservas em relação ao rendimento básico universal.

O objetivo principal era reduzir as burocracias, a pobreza e, consequentemente, aumentar o emprego. No entanto, a medida acabou contestada com o argumento de que no rendimento mensal sem nenhuma obrigação desencoraja o esforço pessoal para procurar trabalho.

Só no início do próximo ano serão publicados os resultados da experiência de rendimento social na Finlândia. Mas, apesar de chegar ao fim, a luta do governo finlandês não para, continuando à procura de novas soluções nessa área.

“Quando o projeto de rendimento mínimo acabar este ano, iremos lançar um sistema experimental de crédito universal”, um sistema similar ao que está sendo implementado no Reino Unido, revelou Petteri Orpo, ministro da Fazenda finlandês, ao jornal Hufvudstadsbladet.

Ciberia // ZAP

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