Guiné-Bissau autoriza prisão de crianças e jovens que forem pegos pedindo esmola

rachel sian / Flickr

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau deu ordens ao ministro do Interior para prender e mandar para as ilhas qualquer criança ou jovem flagrados pedindo esmola na zona continental do país, chamados de talibés.

A ordem de Sissoco Embaló foi dada recentemente em viagem ao interior da Guiné-Bissau para um maior contato com a população.

O talibé é geralmente uma criança do sexo masculino que pede esmola pelas ruas de Bissau e de algumas cidades do interior por ordens do mestre corânico.

O primeiro-ministro guineense, muçulmano, disse que é “uma vergonha” que os pais mandem os filhos “para mendicidade pelas ruas em nome do ensino do Islã”. “A partir de agora, o ministro do Interior tem ordens para tal: qualquer criança encontrada na rua pedindo esmola será detida e mandada para as ilhas” (arquipélago do Bijagós), declarou Embaló, para quem o Islã não recomenda a mendicidade de crianças.

O chefe do governo guineense destacou que a ordem “vale para todas as crianças” mesmo para aquelas de outras religiões, desde que estejam na mendicidade.

O primeiro-ministro exortou os pais que não tiverem recursos a entregar os filhos ao Estado, como forma de evitar que peçam esmola.

As organizações da proteção de crianças têm desenvolvido campanhas no sentido de sensibilizar os pais a retirarem os filhos da mendicidade nas ruas de Bissau e de Dacar, no Senegal, para onde são enviados, todos os anos, centenas de jovens guineenses.

Organização dos direitos das crianças condena PM

A Associação dos Amigos da Criança (Amic) da Guiné-Bissau já condenou a ordem dada pelo primeiro-ministro guineense, considerando que essa decisão viola a legislação nacional e disposições internacionais.

“Prender e enviar para ilhas essas crianças seria uma violação gravíssima das disposições legais, nacionais e internacionais, que protegem os direitos das crianças e nós condenamos essa atitude”, afirmou o secretário-executivo da AMIC, Laudolino Medina.

Em declarações à Lusa, Laudolino Medina lembrou que a Guiné-Bissau faz parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana e Nações Unidas.

“A Guiné-Bissau, além de ter no seu dispositivo um elenco muito desenvolvido de materiais que protegem e defendem os direitos da criança, também é signatário de vários instrumentos internacionais que protegem e defendem os direitos da criança, como a Carta Africana, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças”, disse.

O secretário-executivo da AMIC recordou também as autoridades guineenses que, no ano passado, a CEDEAO adotou um manual de procedimentos e cuidados em relação às crianças vulneráveis em situação de mobilidade.

“Portanto, este manual obriga os Estados-membros da CEDEAO a tomarem medidas no sentido de identificar essas crianças e propor serviços sociais adaptados às suas necessidades e a Guiné-Bissau”, concluiu.

// ZAP

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