Alemanha quer exigir de viajantes teste de covid-19 feito antes de embarque

Simone Venezia / EPA

Ministro da Saúde alemão defende que passageiros vindos de territórios de risco, incluindo o Brasil, apresentem exame negativo realizado em país de origem para entrar na Alemanha.

O ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, defendeu nesta segunda-feira (03/08) que viajantes que retornam à Alemanha vindos de territórios considerados de risco sejam obrigados a fazer um teste do novo coronavírus antes do embarque. Atualmente, Berlim lista quase 140 países como área de risco, incluindo Estados Unidos e Brasil.

“Gostaria que a União Europeia, que todos nós na Europa determinássemos que aqueles que vêm de países terceiros, de áreas de risco, façam um teste obrigatório antes da partida, e que o teste seja negativo”, afirmou o ministro em entrevista à emissora pública de televisão ARD.

Spahn afirmou ainda que nesta semana entrará em vigor na Alemanha a obrigatoriedade do teste para covid-19 para viajantes vindos de regiões de risco. Os testes serão disponibilizados gratuitamente.

De acordo com a portaria do ministério, quem retorna à Alemanha tem um prazo de 72 horas para se submeter ao procedimento, mesmo que não apresente sintomas. O resultado deve ser apresentado ao Departamento de Saúde competente, também dentro deste período. Enquanto o resultado não for negativo, a quarentena é obrigatória.

Em muitos aeroportos alemães, centros de teste já estão montados. Os exames voluntários já estão disponíveis aos passageiros em alguns terminais desde sábado.

Até entrar em vigor a obrigatoriedade do teste, viajantes procedentes de regiões de risco precisavam cumprir uma quarentena em casa, a menos que apresentassem teste negativo realizado nas últimas 48 horas.

Spahn disse que o governo já possui um esboço sobre a implementação da nova norma, mas que este ainda precisa ser estruturado com governos estaduais. “Precisamos coordenar isso com os estados, porque deve ser praticado localmente nos aeroportos, por exemplo, ou nas estações de trem”, disse.

O ministro apelou ainda para o senso de responsabilidade dos alemães que agora estão de férias. Ele reiterou que as regras de higiene e o distanciamento social devem ser observados e respeitados. “O vírus não sai de férias”, alertou.

Ao ser questionado sobre a demora para a adoção de exames compulsórios para viajantes que retornavam à Alemanha, Spahn disse que as capacidades de teste precisavam ser implementadas primeiro. “Agora temos a capacidade de realizar 1,2 milhão de testes por semana. Cerca da metade está sendo usada atualmente.”

O ministro afirmou que espera que o número de testes aumente, não apenas devido à volta de pessoas que estavam de férias no exterior, mas também devido ao retorno das aulas. “Iremos verificar, tenho certeza disto, que nas próximas semanas haverá significativamente mais testes”, disse Spahn.

Juristas alemães classificaram como ilegal o plano de Spahn, mas admitiram que se trata de uma ação válida e legítima. “Um teste é uma violação do direito à integridade física”, disse o cientista jurídico Thorsten Kingreen, da Universidade de Regensburg. “Mas o objetivo do controle de infecção é legítimo e a intervenção razoável.”

O Instituto Robert Koch (RKI) mantém uma lista com os países considerados de risco. O Brasil faz parte dos países listados, assim como quase todos os outros países sul-americanos, México, EUA, Turquia, a vizinha Luxemburgo, entre outros. A última atualização incluiu três regiões da Espanha: Catalunha, Navarra e Aragón.

A Alemanha vem enfrentando um aumento no número de casos nas últimas semanas. Segundo o RKI, nas últimas 24 horas foram contabilizadas no país 509 novas infecções. A instituição responsável pela prevenção e controle de doenças computa um total de 210.402 infecções desde o início da pandemia, com 9.148 óbitos.

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