Argentina avalia criar lei que criminalize os negacionistas da ditadura

maicopupsa / Flickr

Alberto Fernández

O presidente argentino, Alberto Fernández, ordenou avançar com uma legislação que penalize aqueles que negarem os crimes da ditadura militar argentina, seguindo o modelo francês que pune os que negarem o holocausto, publicamente. A postura é oposta à do governo brasileiro que nega a existência da ditadura.

A proposta de uma lei que proíba e penalize quem negar ou minimizar os crimes da última ditadura militar (1976-1983) partiu de membros da Assembleia de Cidadãos Argentinos na França (ACAF) que reúne organizações argentinas de Direitos Humanos residentes na França com as quais o presidente argentino reuniu-se nesta quinta-feira (6) em Paris, antes de embarcar esta noite de volta a Buenos Aires.

Nunca pensei nisso antes. Avança“, ordenou Alberto Fernández à sua ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcela Losardo, que também estava na reunião.

Após o encontro, a ministra emitiu uma nota na qual defende que “não há outra forma de resolver a tragédia da Argentina se não for através da Memória, da Verdade e da Justiça”.

Losardo ressaltou a importância de cumprir com a totalidade dos tratados internacionais de Direitos Humanos aos quais a Argentina aderiu.

A eventual lei contra os negacionistas da ditadura argentina se basearia na legislação francesa contra aqueles que negam o Shoá, publicamente. Por essa legislação de 1990, o ex-presidente do Partido da Libertação Nacional, Jean Marie Le Pen, já teve de pagar multa de 30 mil euros por minimizar o extermínio contra os judeus. “Foi um detalhe histórico”, disse Le Pen, em 2016, em referência às câmaras de gás.

A lei francesa pune as expressões negacionistas fora do âmbito privado. A versão argentina apontaria para os crimes contra a ditadura militar, considerados crimes de lesa humanidade. Impediria que se questione o número de vítimas, mesmo em plataformas digitais. Também penalizaria a xenofobia.

// RFI

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