Parlamento da China aprova lei que pode significar fim da autonomia de Hong Kong

studiokanu / Flickr

Protestos em Hong Kong

O Parlamento chinês adotou nesta quinta-feira, praticamente por unanimidade, a polêmica lei sobre segurança nacional em Hong Kong. Segundo críticos, a medida acabará com a autonomia da ex-colônia britânica, cenário de grandes manifestações pró-democracia em 2019.

Como era esperado, 2.878 dos três mil deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) chinesa aprovaram a medida que reativou os protestos em Hong Kong e provocou o início de um processo de sanções por parte dos Estados Unidos. Houve um voto contrário, além de seis abstenções.

O anúncio do resultado da votação foi celebrado com aplausos pelos legisladores. A decisão concede mandato ao Comitê Permanente da ANP para redigir um projeto de lei que será incorporado à Constituição de Hong Kong, evitando assim a independência do Conselho Legislativo local.

Esta lei deverá “impedir, deter e reprimir qualquer ação que ameace de maneira grave a segurança nacional, como o separatismo, a subversão, a preparação ou a execução de atividades terroristas, assim como as atividades de forças estrangeiras que constituem uma interferência nos assuntos de Hong Kong”, afirma o projeto apresentado à ANP.

Ele também prevê autorização para que os organismos vinculados ao governo central estabeleçam em Hong Kong escritórios com autoridade em termos de segurança nacional.

Oposição reage: “É o fim de Hong Kong”

Para os opositores ao regime de Pequim, o texto estabelece o fim do princípio “um país, dois sistemas”, que direcionava até então as relações entre a China e o território desde 1997, quando deixou de ser uma colônia britânica.

Segundo críticos à influência do governo, a medida também abre o caminho para um retrocesso sem precedentes das liberdades nesta metrópole financeira de sete milhões de habitantes. “É o fim de Hong Kong”, afirmou Claudia Mo, deputada pró-democracia no Conselho Legislativo do território. “A partir de agora, Hong Kong será uma cidade chinesa como as outras”, reiterou.

No campo pró-Pequim, o deputado Martin Liao saudou o voto. “Essa decisão não atacará os direitos e liberdades da população de Hong Kong. Ao contrário, ela nos ajudará a longo prazo a combater a violência e o caos”, considerou.

EUA revoga status especial de Hong Kong

Os Estados Unidos declararam formalmente na quarta-feira (27) que Hong Kong não usufrui mais da autonomia prometida pela China, abrindo caminho para a remoção dos privilégios comerciais do centro financeiro em resposta a uma controversa lei de segurança que Pequim impõe à antiga colônia britânica.

Algumas horas antes de o Congresso Nacional do Povo votar a nova lei de segurança, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse que a China está violando obrigações negociadas em 1997 para recuperar o controle de Hong Kong, até então comandado pelo Reino Unido.

“Certifico hoje no Congresso que Hong Kong não terá o tratamento recebido sob a lei dos Estados Unidos da mesma maneira que era aplicada antes de julho de 1997”, afirmou Pompeo em comunicado. Depois, no Twitter, o secretário de Estado reiterou: “Hoje relatei ao Congresso que Hong Kong não é mais autônomo, devido aos recentes acontecimentos. Os Estados Unidos estão do lado do povo de Hong Kong“.

As declarações motivaram militantes pró-democracia que saíram às ruas do território na quarta-feira (27). No total, 360 pessoas foram presas, duas vezes mais que no domingo (24). As imagens das operações policiais são exibidas pela mídia de Hong Kong, junto a declarações das autoridades que afirmam que os protestos são “ilegais” e que os manifestantes carregavam “armas letais”.

Para os dirigentes chineses, a lei sobre a segurança nacional é “uma questão interna“. Pequim ameaça os Estados Unidos de retaliação, caso o governo Trump aplique sanções.

O ministério chinês das Relações Exteriores reagiu nesta quinta-feira sobre a decisão de Washington de revogar os privilégios comerciais do centro financeiro. Em comunicado, o escritório da pasta em Hong Kong afirmou que a decisão do governo americano é “a mais bárbara, a mais irracional e a mais vergonhosa”.

// RFI

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Covid-19: EUA autorizam 3ª dose da vacina da Pfizer para idosos e grupos de risco

Os Estados Unidos autorizaram nesta quarta-feira a aplicação de uma terceira dose da vacina contra a covid-19 da Pfizer para maiores de 65 anos, pessoas com alto risco de contrair uma forma grave da …

Ministério da Saúde recua e volta a recomendar vacinação de adolescentes

O Ministério da Saúde recuou nesta quarta-feira (22/09) e voltou a recomendar a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a covid-19, uma semana após ter recomendado a suspensão. "Concluímos que os benefícios da vacinação de adolescentes …

Queiroga testa positivo para covid-19 e fica em Nova York

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo para covid-19 durante a viagem a Nova York, na comitiva do presidente Jair Bolsonaro, e ficará em isolamento na cidade, comunicou nesta quarta-feira (21/09) a Presidência da …

Vulcão em erupção nas Canárias: o cenário 'desolador' enfrentado por moradores afetados pelo Cumbre Vieja

Juan Vicente Rodríguez ainda não chegou às lágrimas, mas ele garante que no final "todos vão acabar chorando". Morador da ilha canária La Palma, Rodríguez observa nas redondezas os rios de lava do vulcão Cumbre Vieja …

Anistia Internacional acusa empresas farmacêuticas de deixar países pobres sem vacinas anticovid

A ONG Anistia Internacional divulgou um relatório nesta quarta-feira acusando os grandes grupos farmacêuticos que produzem vacinas contra a Covid-19 de alimentar uma crise de direitos humanos sem precedentes. Por essa razão, a entidade …

Descobrem na Espanha dezenas de pegadas de espécie extinta de elefantes

Paleontólogos descobriram em Huevla, na Espanha, em um sítio da época do Pleistoceno Superior, trilhas e rastros de elefantes recém-nascidos e juvenis atribuídos a elefantes de presas retas (Palaeoloxodon antiquus). Os elefantes de presas retas são …

Na ONU, Bolsonaro defende ineficaz "tratamento precoce"

O presidente Jair Bolsonaro usou nesta terça-feira (21/09) seu discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas para defender o desacreditado "tratamento precoce" promovido pelo seu governo, que consiste num coquetel de drogas ineficazes …

Turismo em reservas naturais federais no Brasil triplica em 13 anos

Cerca de 15 milhões de turistas visitaram reservas ambientais federais no Brasil em 2019, uma alta de 300% nos últimos 13 anos. Se por um lado esse aumento reflete um maior interesse dos brasileiros em …

Presidente do Conselho da UE acusa EUA de "falta de lealdade" após ruptura de contrato com a França

O presidente do Conselho da União Europeia, Charles Michel, acusou nesta segunda-feira (20) os Estados Unidos de falta de lealdade depois que a Austrália cancelou um amplo contrato com a França para comprar submarinos …

Morcegos das cavernas de Laos podem revelar origem da COVID-19

Descobriu-se que os morcegos que habitam as cavernas do norte de Laos transportam um coronavírus que compartilha uma característica importante com o SARS-CoV-2, dando pistas aos cientistas para desvendar a causa da COVID-19. Uma equipe de …