Na Islândia, foi apresentado um controverso projeto de lei que visa proibir a prática da circuncisão quando não se trate de uma necessidade médica.
A circuncisão é a retirada cirúrgica do prepúcio, a parte da pele que cobre a glande do órgão sexual masculino. Na maioria dos casos, a intervenção é realizada por motivos religiosos, mas pode também ser feita por motivos clínicos.
O projeto de lei apresentado na Islândia prevê uma pena de prisão de seis anos para quem proceder à “remoção de parte ou de todos os órgãos sexuais masculinos”, quando a prática não seja por motivos de saúde.
Apresentado este mês por Silja Dögg Gunnarsdóttir, deputada autora da proposta, do Partido Progressista, o projeto de lei tem como objetivo proteger os direitos das crianças. A deputada argumenta que esta não se trata de uma questão de liberdade religiosa, porém, ela já é criticada por líderes religiosos de diferentes congregações.
Se este projeto de lei for aprovado, a Islândia será o primeiro país europeu a proibir legalmente a circuncisão. À BBC, a deputada frisou que “todos têm o direito de acreditar no que quiserem, mas os direitos das crianças estão acima do direito de acreditar”.
No país, a prática é considerada uma intervenção que causa “dor severa” e envolve “mudanças permanentes no corpo da crianças”. O projeto de lei, que é rejeitado pelos líderes religiosos, abriu um debate sobre questões éticas e de direitos humanos.
As Comunidades Judaicas Nórdicas já escreveram uma carta aberta aos deputados islandeses na qual se mostram preocupadas com a proposta. “A Islândia seria o único país a banir um dos ritos mais centrais, se não o mais central, da tradição judaica nos tempos modernos”, defendem, protestando contra a proibição da circuncisão.
O imã Ahmad Seddeeq, do Centro de Cultura Islâmica da Islândia, considera que o projeto de lei vai contra a liberdade religiosa. Por sua vez, o bispo da capital islandesa Reykjavík teme que se esteja “criminalizando” as duas religiões e que, tanto judeus quanto muçulmanos, deixem de se sentir bem-vindos no país.
Enquanto que nos Estados Unidos a circuncisão é uma rotina, na Europa, apesar de a prática ser legal, as opiniões se dividem. Segundo o Público, em Portugal, a intervenção cirúrgica no nascimento só acontece, em geral, quando um problema de saúde a justifica.
Ciberia // ZAP
