Um novo projeto de lei apresentado em São Paulo pretende combater os problemas ambientais provocados pelos carros à combustão, que utilizam os tão poluentes combustíveis fósseis, através do incentivo ao uso de veículos elétricos ou híbridos.
A ideia da PL 1256/2019 é de melhorar a qualidade de vida da população e o meio-ambiente por meio da diminuição da emissão de gases poluentes pelos veículos tradicionais – facilitando a compra dos elétricos e híbridos.
O projeto de lei propõe que a cobrança do IPVA pelo estado seja reduzida a zero para os elétricos e pela metade para os híbridos pelos próximos cinco anos. Além disso, o texto sugere a abertura de uma linha de crédito prioritária para a produção de veículos movidos à propulsão elétrica ou aos híbridos – que utilizam a propulsão elétrica combinada à combustão. A proposta de lei é alinhada a diversas outras legislações em países do mundo, que já se mostraram viáveis e de impacto positivo.
Além disso, o PL propõe metas para que o governo de São Paulo substitua sua frota de carros por veículos limpos – 10% ao menos de toda a frota da PM, da Polícia Civil e do Detran terão de ter substituídas até 2025, assim como 5% dos veículos de transportes coletivos. Ainda segundo a lei, até 2035 o estado terá de substituir 90% de sua frota.
O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Emidio de Souza.
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