Tag: Justiça
Pedido para que emissoras cubram campanha de Lula é negado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, através do voto da maioria, negar nesta terça-feira (28) uma petição feita por advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) para que as emissoras de televisão cubram a agenda...
Decisão que cassou mandato do governador do Rio é anulada pelo TSE
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28) anular a decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que cassou, no ano passado, o mandato do governador do Rio...
STF volta a discutir liberdade de Lula em setembro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um...
PGR denuncia Cristiane Brasil e Roberto Jefferson ao Supremo
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes no Ministério do Trabalho envolvendo a concessão de falsos registros sindicais.
Entre os...
Proibição do ensino sobre gênero e sexualidade é suspensa na capital do Tocantins
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas...
Enteados de Maduro são investigados em desvio de 1,2 bilhão de dólares
Os três enteados do presidente venezuelano Nicólas Maduro são investigados nos EUA por suspeitas de participação em um esquema que desviou até 1,2 bilhão de dólares da empresa estatal de petróleo PDVSA.
De acordo com...
Em meio a críticas ao Judiciário, TSE corta 395 juízes das eleições
Com a justificativa de economizar R$ 61,4 milhões neste ano e corrigir discrepâncias do número de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cortou 395 juízes e 395 promotores que atuariam nas eleições.
As informações são...
Família de Prince processa médico que receitou remédios ao cantor
A família de Prince, que morreu em 2016 aos 57 anos, denunciou nesta sexta-feira um médico que tratou o cantor por sua dependência de opiáceos e que supostamente lhe proporcionou vários remédios sem a...
Doria tem direitos políticos suspensos por quatro anos (mas ainda pode disputar as eleições)
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta sexta-feira (24) o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos.
Contudo, a decisão em primeira...
Empresários pagavam R$ 6 milhões por mês a políticos do Rio de Janeiro
O empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho disse nesta sexta-feira (24) que as empresas de ônibus pagavam, mensalmente, R$ 6 milhões a políticos do Rio de Janeiro.
O objetivo era garantir apoio a...
