O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou uma nota comunicando que, a partir de domingo (20), estarão proibidas transações referentes aos aplicativos TikTok e WeChat no país. O comunicado informa que a medida foi tomada para proteger a segurança nacional dos Estados Unidos.
A nota esclarece uma confusão causada pelo presidente norte-americano, que assinou um decreto no dia 6 de agosto proibindo transações com as empresas responsáveis pelos apps, ByteDance e Tencent, respectivamente. O prazo anunciado de 45 dias termina justamente neste domingo (20), mas foi posteriormente prorrogado para 90 dias no caso do TikTok — terminando no dia 12 de novembro.
Uma declaração de Trump na semana passada aumentou a confusão, afirmando que o prazo para o TikTok terminava nesta última terça-feira (15).
Etapas
O novo comunicado enviado pelo Departamento de Comércio esclarece a confusão de datas do presidente, determinando que já neste domingo (20) os aplicativos deverão ser removidos das lojas de aplicativos nos Estados Unidos.
Outro esclarecimento com relação ao decreto original limita o alcance das restrições impostas às empresas responsáveis pelo WeChat e TikTok, especificando as sanções aos apps, sem envolver outros serviços das empresas (o que poderia afetar jogos como PUBG, League of Legends, Clash of Clans, Clash Royale e Fortnite, ligados à Tencent).
Mesmo assim, o fornecimento de serviços para o processamento de pagamentos e transferências de valores pelo WeChat não serão permitidos no país na mesma data.
Além disso a partir do dia 20 (para o WeChat) e 12 de novembro (para o TikTok), pessoas físicas e empresas estarão proibidas de hospedar, distribuir conteúdo, transmitir dados e até mesmo de usar recursos dos aplicativos em outros serviços desenvolvidos ou acessados nos Estados Unidos.
O comunicado deixa em aberto a possibilidade do TikTok resolver as “preocupações de segurança nacional” até o dia 12 de novembro para retirar as restrições, em referência às negociações para transferir a operação do app no país para outra empresa. Atualmente, a Oracle é considerada a favorita para assumir o TikTok nos EUA, em parceria com outros investidores.
Ao que tudo indica, o TikTok terá que ser removido da App Store e Play Store neste domingo para usuários nos Estados Unidos, mas usuários com o app instalado poderão utilizá-lo até o dia 12, caso a rede social chinesa não encontre uma solução que agrade ao governo dos EUA.
TikTok nega acusações
O argumento usado pelo governo norte-americano para encerrar a operação do app no país é que o governo chinês “demonstrou os meios e motivações para usar esses aplicativos para ameaçar a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA”, sem fornecer evidências.
Em nota enviada ao Canaltech, o TikTok negou que forneça dados ao governo chinês:
Esclarecemos que o TikTok nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censurou o conteúdo a seu pedido. De fato, disponibilizamos nossas diretrizes de moderação e código fonte do algoritmo em nosso Centro de Transparência, que é um nível de responsabilidade com o qual nenhuma empresa parceira se comprometeu. Até expressamos nossa disposição de buscar uma venda completa dos negócios nos EUA a uma empresa americana.
// Canaltech
