Kevin Lamarque / Reuters
Donald Trump
Donald Trump disse estar planejando acabar com o direito à cidadania norte-americana para os filhos de não-cidadãos nascidos nos EUA, um compromisso que assumiu ao longo da campanha de 2016.
Em entrevista ao Axios, programa do canal de televisão HBO, o presidente norte-americano garantiu que irá emitir uma ordem executiva para colocar fim ao direito à nacionalidade que, atualmente, todos os bebês nascidos nos EUA têm.
“Somos o único país do mundo onde uma pessoa chega, tem um bebê e esse bebê é cidadão dos EUA. Com todos os benefícios que isso traz”, afirmou o presidente norte-americano. “É ridículo. E tem que acabar”.
Contudo, a afirmação não é correta. Mais de 30 países no mundo seguem a prática, incluindo Brasil e Portugal. Segundo a ABC News, não é claro que o direito à cidadania possa ser eliminado com uma ordem executiva e sem uma alteração à Constituição dos EUA.
Ainda que Trump assegure que vai emitir a ordem executiva, a intenção pode levá-lo a uma batalha judicial e colocar os tribunais em discussão sobre a 14ª Emenda da Constituição, que diz: “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos EUA, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos EUA e do Estado onde residem”.
A emenda, lembra o Público, foi ratificada em 1868, no meio das discussões para a reconstrução do país após a Guerra Civil, entre 1861 e 1865. O objetivo era que os negros, nascidos no território dos EUA ou levados para o país, pudessem ser considerados cidadãos de pleno direito.
O que dizem os críticos dessa interpretação é que a 14ª Emenda só deve abranger os filhos de imigrantes que já tenham recebido autorização de residência permanente, deixando de fora os filhos dos imigrantes sem documentos e em situação ilegal no país.
Essa não é a primeira vez que Trump pede para acabar com o direito à cidadania pelo nascimento nos EUA. A medida fazia parte da sua campanha presidencial, durante a qual usou o termo “bebês-âncora” para descrever crianças nascidas de imigrantes ilegais no país.
Ciberia // ZAP
