O governo britânico vai suspender as sessões do Parlamento até 14 de outubro, apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit, anunciou nesta quarta-feira o primeiro-ministro Boris Johnson, uma medida que dificultará os deputados que desejam impedir uma saída da UE sem acordo.
A decisão é um “ultraje constitucional“, declarou o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow. “É óbvio que o propósito desta suspensão agora seria impedir que o Parlamento debata sobre o Brexit e cumpra o seu dever de definir o rumo do país”, afirmou.
Johnson vai solicitar à rainha Elizabeth II que finalize o atual período parlamentar “na segunda semana útil de setembro” e faça o tradicional discurso de inauguração da novo ano em 14 de outubro, informa um comunicado de Downing Street, sede do governo.
“A decisão de encerrar a atual sessão parlamentar – a mais longa em quase 400 anos e uma das menos ativas nos últimos meses – permitirá ao primeiro-ministro apresentar um novo programa nacional aos deputados para seu debate e escrutínio”, afirma a nota.
Também garantirá “que exista tempo suficiente antes e depois do Conselho Europeu (de 17 e 18 de outubro), para que o Parlamento continue examinando as questões do Brexit”, completa.
O Parlamento de Westminster habitualmente entra em recesso de várias semanas em setembro, por ocasião das conferências anuais dos partidos políticos, mas este ano a suspensão será mais longa.
O cenário deixaria pouco tempo aos deputados, que retornam de suas férias de verão em 3 de setembro, para tentar qualquer iniciativa legislativa destinada a evitar um Brexit sem acordo em 31 de outubro. A notícia havia sido antecipada pela emissora de rádio e televisão pública BBC e pelo canal privado Sky News.
Evitar um Brexit sem acordo
Carismático e polêmico, Johnson chegou ao poder em 24 de julho, como substituto da primeira-ministra Theresa May, que se viu obrigada a renunciar pela incapacidade de concretizar o Brexit. Boris Johnson anunciou que retiraria o país da União Europeia com ou sem acordo na data prevista, 31 de outubro, sem pedir um novo adiamento.
Na terça-feira, a oposição, liderada pelo Partido Trabalhista, concordou em trabalhar para “encontrar formas práticas de evitar um Brexit sem acordo, incluindo a possibilidade de aprovar uma lei e de um voto de confiança”.
O líder trabalhista Jeremy Corbyn propôs apresentar uma moção de censura contra Johnson no retorno ao trabalho dos deputados, na próxima semana. Em caso de vitória, ele deseja liderar um governo temporário, antes de convocar eleições legislativas.
Mas outros nomes importantes da oposição preferem apresentar uma proposta de lei que obrigue o Executivo a pedir um novo adiamento da data de saída – o prazo original era 29 de março.
Essa é a proposta do líder do centrista Partido Liberal-Democrata, Jo Swinson, que reagiu com indignação às notícias da suspensão do Parlamento. “Fechar o parlamento seria um ato de covardia de Boris Johnson. Sabe que o povo não optaria por um Brexit sem acordo e que seus representantes eleitos não permitiriam isto. Está tentando sufocar suas vozes”, criticou em um comunicado.
O jornal The Times afirma que Johnson, cujo assessor David Frost viajou a Bruxelas, acusou os deputados opositores de tentar “sabotar” a renegociação com os outros 27 membros do bloco.
Em um referendo em junho de 2016, os britânicos decidiram, por 52% dose votos, encerrar mais de 40 anos de adesão ao bloco europeu. Mas o Brexit foi adiado duas vezes ante a rejeição do Parlamento ao Tratado de Retirada assinado por May com Bruxelas em novembro do ano passado.
// RFI
