O presidente Michel Temer discute com auxiliares uma operação para ajudar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a conseguir votos no plenário para derrubar o afastamento do mandato e recolhimento noturno, imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de articular com o PMDB para garantir blindagem ao tucano no Conselho de Ética. As informações são de Andréia Sadi.
De acordo com o blog da Andréia Sadi, colunista do G1, para executar a ajuda a Aécio, o presidente teria escalado o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para costurar acordos com senadores. Andréia ainda afirma que, nos bastidores, Aécio ainda conta com auxílio do ministro Antonio Imbassahy, articulador político do governo.
No entanto, o blog afirma que a parceria entre Aécio e Temer não é nova. Os tucanos aliados do senador cobram a ajuda do governo ao relembrar que Aécio operou para emplacar o deputado Paulo Abi-Ackel como relator da primeira denúncia contra Temer, além de avalizar Bonifácio de Andrada como relator da segunda denúncia.
Os dois deputados são do PSDB de Minas Gerais, reduto de Aécio, e deram pareceres favoráveis ao governo Temer.
Votação secreta para o caso de Aécio no Senado
Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação no plenário da Casa está marcada para a próxima terça-feira.
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na quarta-feira (11/10), que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado.
Entretanto, segundo o Estadão, o regimento interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar.
Na semana passada, a Coluna do Estadão já havia adiantado que senadores debatiam a possibilidade de tornar a votação sigilosa. A Constituição, porém, não diz que modelo deve ser adotado. Até 2001, o artigo 53 estabelecia votação secreta — a expressão foi suprimida pela Emenda Constitucional nº 35.
De acordo com uma fonte do Estadão, a votação será como determina o regimento — ou seja, fechada. Reservadamente, um ministro do Supremo disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que, como a regra interna da Casa determina o modelo de votação, há espaço para tal interpretação.
“Seguir o regimento e a Constituição, e respeitar e proclamar o resultado livre do plenário, que é soberano, é meu dever como presidente (do Senado)”, disse Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comentar a discussão sobre o sigilo da deliberação.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou a articulação na Casa. “Eu espero que não haja nenhuma manobra e o voto seja aberto”, disse.